Pesquisar Matéria Legislativa

Atualiza os dispositivos da Lei Complementar nº04/1995 e Estabelece normas para escavações,movimentos de terra,arrimo,conservação e limpeza da cidade e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº008, 22 de março de 2002,dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.

" dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores Públicos municipais e dá outras providências."

" Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências."

" Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins."

" Altera a Lei Municipal nº 357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências."

' Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."

" ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº509, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins ;para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências."

" Dispõe a abertura de crédito especial no orçamento municipal para o exercício 2015 e da outras providências."

" Altera o Art. 1º da Lei Nº 317/2004."

" Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências."

" Aprova a revisão do plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins,para o período de 2015 a 2025,e dá outras providências."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2016.

" Declara Utilidade pública o Sindicato Rural de Tocantins/MG."

" Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº.523, de 18 de novembro de 2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para inclusão de elementos de despesas no orçamento do ano de 2015 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins.

Altera a Lei Municipal nº509, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Dá denominação a Logradouros Públicos do Loteamento Dr. Melão. que não possuem denominação instituída por lei.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

" Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica,e dá outras providências".

Abre Crédito Suplementar no valor de R$225.000,00 as dotações do Município de Tocantins

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº523, de 18 de novembro de 2014.

" Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal"

" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2013"