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A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que seja providenciada com urgência a instalação de mais postes de iluminação pública, com luminária, na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, localizada no Loteamento São Francisco.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem a colocação de redutores de velocidade (quebra molas) nas seguintes comunidades rurais: 1) No Córrego da Forquilha em frente a residência do Senhor Darci Soares e outro em frente a residência do Senhor Nildo Soares próximo a curva. 2) Na Comunidade da Pedra Branca em frente a residência do Senhor Jorge Mota, (Chácara dos Mota).

Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, as seguintes providências no Bairro São Lucas: 1) Limpeza, capina, varrição e manutenção em todas as vias públicas do referido bairro; 2) Colocação de iluminação pública na academia ao ar livre; 3) Que viabilize para a Rua Rosa da Silva Coutinho a construção de um poço artesiano.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência, em caráter de urgência: Que seja desviado o trânsito de veículos pesados (caminhões e ônibus) que transitam na Avenida Dr. João Cataldo Pinto entre as residências de números 744 à 595.

Os vereadores que esta subscrevem, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência na Rua Maria das Dores de Souza, no Bairro São Gabriel: Que seja feita a substituição dos canos da rede de esgoto para canos de PVC em toda sua extensão.

O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente a possibilidade que seja colocada iluminação pública, na estrada principal da Comunidade dos Camargos.

O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente que estude a viabilidade de que seja implantado o sistema de câmeras de monitoramento, em nosso município e em pontos estratégicos das Zonas Rurais.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminha a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente, a possibilidade da administração determine construir pontes de concreto, na Comunidade dos Pires que dá acesso nas seguintes localidades: (Ponte "Rossir") e (Ponte "Paco").

Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente em regime de urgência, conforme vídeo em anexo, o seguinte na Comunidade de Santa Isabel: a) Que faça a troca do depósito (reservatório) de água; b) Que possa ser feito uma cerca de proteção em volta do depósito (reservatório); c) Se possível colocar estaca de eucalipto nos fios elétricos da bomba do reservatório.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após ouvido o plenário, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, em regime de urgência o seguinte: 1) Construção da ponte que localiza na grota que dá acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, Célio, na Comunidade dos Pires. 2) Construção da ponte que dá acesso as propriedades dos Senhores Valme, Mariane e demais moradores na Comunidade do Beija-Flor.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem em caráter de urgência a implantação de mais 05 (cinco) de redutores de velocidades (quebra molas), no Bairro Vale do Ouro.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que estude a viabilidade de que seja feita a instalação de pontos de internet sem-fio grátis, através de sinais de Wi-Fi nas Praças: do Rosário e Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente estude a viabilidade da Prefeitura fazer a coleta de lixo domiciliar nas zonas rurais do Município.

Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Executivo possa estudar um meio juntamente com os Órgãos competentes Estaduais ou Federais, a possibilidade de estar reativando ou reabrindo a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município que é um bem público abandonado.

Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama:

O Vereador que subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar a reforma da ponte localizada na Comunidade do Canto do Rio no sentido da propriedade do Kitute

Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie nas vias públicas do Bairro Boa Vista (Ginásio), devido a abertura da rede de esgoto o seguinte:

O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade de se repassar o recurso oriundo do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em parcela única, de acordo com a Lei Nº 660 de 25 de novembro de 2020 (Subvenções Sociais para o exercício de 2021) em anexo, onde a mesma tem direito correspondente a parte educacional.

A Vereadora infra- assinada e demais Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Fazenda estudem a viabilidade de restabelecer a Lei Nº 643, de 13 de fevereiro de 2020 que “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências"(em anexo).

Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que possam providenciar a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. João Cataldo Pinto, bem como, a readequação dos quebra-molas.

O Vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições.

O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago no espaço existente em frente a Rua Eleutério Costa no Bairro Grama.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências urgentíssimas na Praça da Rosário que é cartão postal de nossa cidade, no que segue: 1) Que seja designado um vigia diurno ou noturno; 2) Reposição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação e se possível substituí-las pelas de LED; 3) Que faça serviços de manutenção periódica do jardim, sugerimos que faça o plantio das plantas ornamentais. 4) Proceder a troca do Parque Infantil e que faça revitalização no local. 5) Que escolha um local para instalação de mesas para jogos.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA e demais vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, INDICAM a MESA DIRETORA que realize algumas adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, com a instalação de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomoção àqueles que possuem alguma deficiência ou com mobilidade reduzida.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, juntamente com a Mesa Diretora para que possam analisar a possibilidade dos vereadores não utilizarem o aparelho celular no plenário durante as sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa de Leis.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Comunidade do Beija-Flor.

CLAUDIOMIR DO AMARAL, Vereador, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes medidas de interesse Público Municipal: INDICO: 1) Implantação de 01 (um) quebra-molas, nas seguintes vias do Bairro Grama: Avenida Joaquim Dias Santiago, próximo a residência do Edmar; Rua Joaquim Oliveira Braga, em frente ao Nº 84 e na Rua Francisco Teixeira Soares, em frente ao Nº 84. 2) Que providencie a instalação de lixeiras ou tambores para depósito de lixo nos pontos estratégicos da cidade para o correto acondicionamento de lixo urbano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para Avenida Dr. João Cataldo Pinto: 1) Colocação de lombofaixa em toda a sua extensão, nas vias paralelas e demais vias públicas da cidade; 2) Construção de bueiros para capitação de águas pluviais; 3) Construção de rampa de acessibilidade para deficientes físicos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras uma avaliação do Departamento de Engenharia Municipal a possível reconstrução da rede de capitação de águas pluviais, na residência da Senhora Maria das Graças Gonçalves, nº 807, na Rua Antônio Damásio de frente com a Rua Rosália Valone, no Bairro Patrimônio (conforme fotos em anexo).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recolocação das placas de sinalização de trânsito caídas no cruzamento da Rua Francisco Moisés de Souza com as Ruas: Geraldo Magela Machado e Adamastor Marques no Bairro Imperial.

O Vereador quea este subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o calçamento com bloquetes na Rua Milo Casella, atrás da Radical Calçados, Rua sem saída.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie com urgência a troca das tampas de bueiros (de esgoto) na Rua Caetano Roberti, próximo a residência de Nº1.215, no Bairro Vale do Ouro.

SOLICITO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, mais fiscalização para o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017 - que trata do Código de Posturas, (em anexo) que determina a limpeza dos terrenos não edificados.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a possibilidade de estabelecer critérios para a cessão de veículos de transporte de passageiros a instituições de ensino, culturais, desportivas e filantrópicas, para participação em eventos, realizados na circunscrição municipal ou em outro município no âmbito de 100 (cem) quilômetros.

O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor competente elaboração de um projeto, visando a substituição de toda iluminação pública do município e implantação de lâmpadas de LED.

Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de instalar um "bota-fora" de resíduos de construção civil e outros, no terreno do aterro sanitário do município, pois estão sendo descartados incorretamente no Loteamento Novo Horizonte.

O Vereador que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que proceda estudos e conseqüentemente, possa enviar a esta Casa um Projeto de Lei versando sobre à recomposição salarial dos Servidores Públicos do Município.

Que efetue em caráter de urgência a distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação em substituição ao fornecimento de merenda escolar.

Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do Comitê de Enfrentamento da COVID-19 que possam estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no balcão ou nas portas de seus estabelecimentos.

O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente sugerindo que possa ser criado um Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na Zona Urbana ou Rural e também aquelas famílias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretária Municipal de Obras para que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos no calçamento da Rua Geralda Rodrigues Costa, nas proximidades dos imóveis Nº 155 e Nº156, no Loteamento Teixeira de Melo.

Sugestões para o Enfrentamento à Epidemia da Covid- 19: 1) Que constitui um Comitê de Enfrentamento à Crise de Saúde e Econômica do Município de Tocantins para discussões e soluções imediatas urgentes na área de Saúde e na economia local; 2) Que possa fazer parte deste Comitê os seguintes representantes: Poder Executivo, do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Governamental, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sindicatos e Representantes de Empresas, Indústria e comércio em geral do município de Tocantins.

O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de providenciar mais uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município

O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e que através das Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social, SUGERIMOS que façam uma campanha para que cada pessoa que for se vacinar contra Covid- 19 possa levar 1 kg de alimento não perecível, e que esta doação seja espontânea para beneficiar as famílias carentes de nossa cidade.

Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, SUGEREM ao Poder Executivo, através do envio do Ante-Projeto que "Institui o Programa Farmácia Solidária". Contamos com o apoio dos nobres colegas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através do Setor competente, providencie containeres para coleta de lixo, para posterior coleta por parte da Prefeitura Municipal nas seguintes Comunidades Rurais: 1) Que providencie a troca dos dois containeres na Comunidade de Santa Isabel e que sejam dispostos em locais apropriado. 2) Se possível, providenciar mais containeres para a Comunidade do Beija-Flor.

A Vereadora infra-assinada que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo transporte coletivo especial, para o atendimento exclusivo aos profissionais da área da saúde que trabalham fora do município, enquanto houver pandemia - Covid-19.

O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente para que seja feita a manutenção das vias públicas em todas as vias urbanas com execução dos serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico.

Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, sugerem ao Poder Executivo, através do envio do Ante-Projeto o Programa “Pro-Criança” de caráter sócio educativo, necessidade que se torna imprescindível face a ociosidade de nossas crianças e adolescentes.

O Vereador infra-assinado que a este subscreve, após aprovação plenária, solicita encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e junto ao setor responsável providências que se fizerem necessárias para a execução do que a seguir Indico: 1) Que realize a manutenção do manilhamento localizado na Rua Antônio Othon Marques no Bairro Grama. 2) Que providencie um poste de iluminação pública na Travessa Moisés Augusto Santiago, popularmente "Beco do Quiabo".