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Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de uma área de lazer no Loteamento Novo Horizonte, em ponto estratégico, contemplando uma pracinha com academia ao ar livre, parque infantil e pista de skate, visando atender às necessidades de lazer, recreação e prática esportiva dos moradores da região.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas extremidades da rotatória situada ao final da Avenida Joaquim Dias Santiago, no bairro Grama, conforme evidenciado na fotografia anexa.

Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com deficiência de Síndrome de Down, Autismo e portadores de doenças consideradas graves elencadas nesta Lei ou que tenham dependentes nessa condição, no âmbito do município de Tocantins - MG.

Senhor Presidente, Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal: 1) Que seja estudada a possibilidade de concluir o calçamento da Rua do ex- Vereador Ademir Cabido; 2)Que seja estudada a possibilidade de executar o calçamento de uma via que dá acesso à Rua Geraldo Magela Machado.

Senhor Presidente, O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, as seguintes providências: 1)Que seja estudada a viabilidade de abertura e construção de uma rua paralela à Rua Sudário Soares de Souza Lima, com a devida pavimentação em bloquetes; 2) Que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma rotatória no final da Rua Sudário Soares de Souza Lima, no sentido da Avenida Joaquim Dias Santiago.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, as seguintes melhorias: 1º) Refazer o calçamento das ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira; 2º) Instalar placas de identificação na rua José Alonso Verbena no Bairro Explanada e nas ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira no Bairro Bom Clima.

Senhor Presidente, Os Vereadores que subscrevem a presente indicação vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instalação de postes e rede de iluminação pública no trecho final da Rua Antônio Marangon Filho, localizada no Centro desta cidade, conforme foto anexa.

Senhor Presidente, Os Vereadores signatários que subscrevem a presente indicação vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para a instalação de sinalização viária para regular o estacionamento na travessa de acesso ao Bairro Boa Vista, ao lado do Restaurante JP Grill.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Alferes Joaquim da Rocha, no sentido ao Morro Grande - Zona Rural.

Senhores Vereadores (a), O Vereador que subscreve presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor competente, que providencie a instalação de urna academia ao ar livre nas dependências ou imediações do Posto de Saúde São José, localizado no Bairro Boa Vista.

Senhores Vereadores (a), O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de isentar a entidade APAE do pagamento de quaisquer taxas para instalação de barracas e participação em eventos custeados pelo Poder Público Municipal, sempre que houver cobrança.

Senhores Vereadores(s), O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar sensores de monitoramento de glicemia para portadores de Diabetes Mellitus tipo 1.

Senhor Prefeito, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da estrada que dá acesso ao ETA — Estação de Tratamento de Água, neste município.

Senhores Vereadores (a), O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente REITERAR a Indicação N° 036 de 10 de agosto de 2021, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que: "Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências".

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja realizado um levantamento e, se possível, elaborado um projeto visando ao remanejamento de três postes de energia localizados no Beco Raimundo Valério, no Bairro Grama.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, Reiterar a indicação no123 de 02 de dezembro de 2024, no que se segue: "Que seja providenciada placas de identificação para serem fixadas nos pontos de monitoramento por câmeras de segurança do Programa "Olho Vivo", instituído pela Lei no 695, de 8 de junho de 2022, conforme foto anexa.

Senhor Presidente, O vereador subscrito, após tramitação regimental, vem Reiterara indicação n°048 de 23 de abril de 2019, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos órgãos responsáveis solicitando providências no sentido de determinar que seja cumprido a seguinte obrigatoriedade: De acordo com a Lei N° 394, de 03 de dezembro de 2007 "Concede aos maiores de sessenta e cinco anos entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos sediados no Município", sugerimos que seja fixado placa informativa nos acessos às bilheterias dos Estádios e Ginásios localizados no município, em lugar legível.

Os Vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, sugerirem que analisem a possibilidade de estar criando o Departamento Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente em nosso município.

Senhor Presidente, Os vereadoresque abaixo subscrevem, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm Reiterar a Indicação N°086 de 08 de maio de 2023, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte: Que seja providenciado redutores de velocidades (quebra-molas) em vários pontos estratégicos devidamente sinalizados e que seja implantada sinalização de trânsito em todo o bairro.

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal Que seja providenciado, em regime de urgência, na Rua Antônio Othon Marques, no Bairro Grama: a) O aterro e o manilhamento do córrego que desce da comunidade Pindaíba em direção ao Rio Paraopeba, no final da referida rua; b)Que seja feita manutenção de toda a sua extensão com aplicação de massa asfáltica.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito. na forma regimental e após aprovação Plenária indica ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente o seguinte: Que proceda cm caráter de urgência a colocação de 06 (seis) manilhas na estrada vicinal localizada próxima 20 terreno do Senhor Fernando Vieira e Sra. Marlene Fortunato na Comunidade do Córrego dos Pacheco.

Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a RETIRADA de LOMBADA que ocupa todo o cruzamento das ruas José Rodrigues Marques e Farmacêutico Antônio Machado, localizadas no Bairro Boa vista e INSTALAÇÃO de quebra-molas comuns, no modelo previsto na legislação de trânsito, em pontos anteriores àquele cruzamento.

Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instalação de luminárias para iluminação pública em 3 postes localizados na estrada do Morro Grande, no trecho entre o fim do calçamento e a Fábrica de blocos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de quebra-molas na estrada vicinal próxima à Fazenda Pedra Branca, no trecho conhecido como Córrego dos Cachorros, entre a propriedade do Sr. Nilson e o Espaço de Festas Celebrare.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins — MG, o seguinte anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a instalação de rastreadores em todos os veículos próprios e terceirizados a serviço da Administração Pública Municipal de Tocantins/MG, e dá outras providências."

Senhor Prefeito, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a troca ou reforma do reservatório de água na comunidade Beija- Flor.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a construção de sistema de captação de água pluvial e esgotamento sanitário na Rua Geralda Rodrigues Costa, no sentido da BR-MG 265.

Senhor Presidente, "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins MG, o seguinte anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as despesas com o emplacamento e transferência de veículos para o Município de Tocantins (MG)".

"O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 que solicita o calçamento da Travessa que dá acesso as Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros São Gabriel e Boa Vista."

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal o seguinte: 1) Que seja realizado o complemento da pavimentação com massa asfáltica na Rua José Rodrigues Marques, no sentido do Córrego da Cachorra (Morro do Zé Guim). 2) Que seja executado o complemento do calçamento com massa asfáltica na Rua Silvino Salustiano Marques, no Bairro Várzea.

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de murar toda a área que cerca a Escola Corrado Roberti e o Ginásio Coberto "Curumim".

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo 7 Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção na Rua Joaquim de Oliveira Braga, localizada no Bairro Grama (rua sem saída).

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG a instalação de um bueiro na Avenida Doutor João Cataldo Pinto, n° 1643, Bairro Boa Vista, nas proximidades da Auto Mecânica do Vitinho e demais imóveis comerciais.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento do morro do Crescenço, localizado na Comunidade do Santo Antônio.

Senhores Vereadores (a), No exercício de suas funções e na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, vem reiterar a indicação nº 075 de 09 de dezembro de 2024 que INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, para que realize o calçamento em bloquetes e manilhamento completo para capacitação de águas pluviais na estrada vicinal que dá acesso ao condomínio do Senhor Jairo próximo ao Morro Grande.

No exercício de suas funções e na forma regimental, os Vereadores que esta subscrevem, vêm indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com os alunos do curso de Educação Física da Faculdade AlphaUnipac, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e práticas corporais no Ginásio Coberto Municipal ou em outro espaço público disponível para a realização dessas ações.

O Vereador que a esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins - MG que estude a viabilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou, alternativamente, a criação de uma equipe fixa de apoio socioassistencial no Ginásio Coberto do Município.

Senhor Presidente, "O Vereador subscrito, após tramitação regimental, vem Reiterar a Indicação no 044 de 05 de fevereiro de 2019 para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos órgãos responsáveis o seguinte: Que o departamento de trânsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim de Oliveira Braga no Bairro Grama tenha sentido único e colocação de placa de sinalização "Proibido Estacionar".

Senhor Presidente, "O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem Reiterar a Indicação nº 089 de 03 de Julho de 2023, para seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que seja realizado o seguinte na Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor localizada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto: 1- Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública e pintura em toda a sua extensão. 2- Em conformidade com a Lei N° 662 de 30 de novembro de 2020, solicito que seja cumprido o que determinam os artigos 2º e 3º: "Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a colocação da placa alusiva no Art. 1º desta Lei, bem como sua inauguração." e "Art. 3º - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os seguintes dizeres: "Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima, através da Indicação N° 003 de 13 de março de 2017".

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize estudos e providências necessárias para a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Grama, com atenção especial à pintura geral e demais reparos estruturais indispensáveis ao bom uso do equipamento público.

"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do órgão competente, seja realizada a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico, aprendizado e bem-estar aos alunos, professores e equipe escolar".

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a seguinte indicação: "Que seja feita a realização de obras de manilhamento e implantação de rede de esgoto no Bairro Esplanada."

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, que avalie a implantação de uma feira municipal na Praça do Rosário, inicialmente uma vez por mês, preferencialmente aos sábados pela manhã e, diante de bons resultados e ampla participação popular, que a iniciativa passe a ocorrer semanalmente, todos os sábados pela manhã.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a imediata limpeza e desobstrução de três bueiros localizados no cruzamento das Ruas Dr. Manoel Cataldo e José Rodrigues Marques, nas proximidades do Supermercado Boa Vista.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Ilustríssima Sra. Sonila Zaneti Reis Abrantes, Secretária Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de implementar campanhas educativas nas escolas da rede municipal, orientando alunos, pais e toda a comunidade escolar sobre a importância de evitar o uso de fogos de artificio. As ações podem incluir palestras, materiais informativos, rodas de conversa e atividades pedagógicas, promovendo uma comunidade mais consciente, empática e responsável.

"O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de destinar um dos tratores pertencentes ao patrimônio municipal para atender às demandas do Conselho do Beija-Flor, localizado na zona rural deste município."

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei. "Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Tocantins-MG para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências."

Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada em regime de urgência, a manutenção do córrego localizado no Bairro Patrimônio, na Rua Orozimbro Dutra, bem como o manilhamento, conforme ilustradas nas fotos anexas.

"Altera a Lei Complementar N° 070/2022 e dá outras providências." Autoria: Mesa Diretora

"Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comissão, na Câmara Municipal de Tocantins-MG". Autoria: Mesa Diretora