Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, REITERA a Indicação N° 010 de 24 de agosto de 2021, indicam que seja colocado uma placa escrito: "SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS" no Trevo situado entre as Avenidas Padre Macário e Dr. João Cataldo Pinto .

Os vereadores que a esta subscrevem requerem que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através do setor competente no sentido de que seja providenciado instalações de placas de identificação e orientação de destino para Comunidades Rurais de nosso município.

"Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e contém outras providências".

Os Vereadores que a este subscrevem, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que intercenda junto as Empresas: RB Conservadora Eirelli, Unifele Saúde domiciliar, Ellevem Comércio e Serviços Integrados Eirelli e Empresa Santos de Souza Soluções Públicas LTDA que prestam serviços terceirizados ao município de Tocantins para que repasse a esta Casa de Leis o seguinte:
Nome de todos os funcionários com respectivas funções.

A Câmara Municipal de Tocantins, por iniciativa do Vereador que abaixo subscreve, observadas as disposições regimentais requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após anuência do Plenário, para que repasse a esta Casa de Leis O seguinte conforme define a Lei N° 428, de 09 de setembro de 2009:
a) Se, estando o PMDRS em funcionamento enviar cópia do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) atualizado;
b) Se, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) estiver atuando, enviar cópia da última ata do referido conselho e a Portaria de nomeação dos conselheiros.
c) Se, o CMDRS foi extinto que envie a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a reformulação deste conselho.