Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Colônia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na parte alta do Bairro Boa Vista (Ginásio). - - |
Aprovado |
| 2 |
Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o fechamento de buraco que encontra-se na Rua João Modesto de Souza, no Bairro Grama. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor competente, para que tome as providências necessárias no sentido de investir na manutenção do encanamento da rede de abastecimento de água no Bairro São Lucas. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vêm até Vossa Excelência, solicitar, que após lida em Plenário, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal junto ao setor competente a presente Indicação, tendo em vista que a Indicação N° 010 de 13 de julho de 2021, não foi atendida, por essa razão vimos REITERAR o pedido supracitado:
Que seja realizada a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Os Vereadores infrafirmados, solicita a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que analise a possibilidade de construção de Canil Municipal para abrigar animais abandonados em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, Indicando:
Que seja instalada uma grade de proteção ou cerca para proteger os canteiros do jardim da Praça do Rosário. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Nedinho, Tita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Determina o uso obrigatório de Detector de Metais, na entrada dos eventos no Município de Tocantins".
Autores: Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Colônia, Dominguinhos, Márcia Cocati, Última do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Zé do Bue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo" - Tocantins e dá outras providências".
Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências".
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinário - - |
Matéria lida |