Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências"

Os Vereadores que a este subscrevem, vêm respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte:
Que seja enviado um oficio convidando o presidente do Conselho de Esportes do Município de Tocantins a comparecer nesta Casa em reunião ordinária.

Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer as seguintes informações do Executivo Municipal junto ao Setor competente o seguinte para o Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto:
1) Reiterando o Requerimento N° 007 de 25 de maio de 2021, no que diz respeito informativo conteúdo função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde e o número de telefone da Secretaria Municipal de Saúde na entrada das recepções.
2) Que seja colocadas urnas de pesquisas de satisfação para que os pacientes possam avaliar o atendimento em geral no Centro Integrado e nos PSFs.

Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e através da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o seguinte visando atender às demandas da população: Que seja feita a contratação de mais um Médico Endocrinologista.

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal providências ao junto ao Setor competente o seguinte:
Que os próximos impostos como o IPTU e outros sejam cobrados sem juros a partir do mês de agosto.

" Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

"Altera lei municipal n° 631 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências".

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar o seguinte em caráter de urgência:
1) Que seja providenciado a manutenção da estrada vicinal do Córrego do Meio que liga Pedra Branca à Comunidade dos Pires.
2) Que seja feita à manutenção da curva de nível no Bairro Vale do Ouro.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor responsável para que providenciem o seguinte:
1) Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Patrimônio: serviços de manutenção e reassentamento do calçamento de paralelepípedos, podas de árvores, capina e roçagem do mato.
2) Que se possível, disponibilizar servidores públicos para que possa fazer a manutenção e limpeza (varrição) de todas as vias públicas de nossa cidade ou que faça contratação de outra empresa terceirizada;

Os vereadores que a esta subscrevem, vêm respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, REITERAR a Indicação N° 004 de 04 de Maio de 2021 solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma rotatória na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no sentido à estrada vicinal da Comunidade da Pindaíba.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que faça manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), no Bairro Grama.