Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor responsável, apresentar a seguinte indicação:
1) Implantação de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso, localizado no Bairro Grama.
2) Que sejam tomadas as seguintes providências com referência ao campo sintético localizado no Loteamento Novo Horizonte: que seja feita limpeza do mato e aplicação de herbicida e com relação aos animais que estão entrando dentro do campo.

Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal REITERAR a Indicação n° 006 de 09 de março de 2021, que dispõe sobre a elaboração de um Projeto, visando a substituição de toda a iluminação pública do Município e implantação de lâmpadas de LED.

Washington Luiz Nunes Apolinário e Carlos Roberto Nascimento vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicação:
Que seja providenciados capitação de águas pluviais e calçamento em bloquetes nas Ruas: Delfina Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira localizadas na Comunidade dos Toledo -Vale do Ouro próximo ao Clube do Boca.

Os Vereadores subscreventes, vem de acordo com as normas da Casa regimental, com objetivo de solicitar a adoção das seguintes medidas questão de saúde pública:
1) Que o Executivo juntamente com o Órgão responsável possa estudar um meio de se fazer uma campanha permanente em nosso município de vacinação e de controle populacional de animais domésticos.
2) Que possa trazer a unidade móvel "Castramóvel" em nosso município neste ano de 2023.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a seguinte medida:
Que possa fazer contratação de "seguranças" para as instituições de ensino do nosso município.

"Autoriza o Poder Executivo a Implementar Ações de Combate à Violência em Instituições Públicas e Privadas de Ensino no âmbito do Município de Tocantins".

" Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes à Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras Providências.”

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores