1 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Zé do Bue
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O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, REITERAR o teor da Indicação Nº 017 de 28 de setembro de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de um calçadão na Praça do Rosário próximo a rodoviária (conforme fotos em anexo).
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Aprovado
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2 - Indicação nº 60 de 2023
Autores: Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Colônia, Márcia Cocati, Última do Carmo
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Os Vereadores que esta subscrevem, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do Regimento Interno, INDICAM a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura sugerir a elaboração de um projeto para construção de uma creche para atender as crianças do Bairro Boa Vista (Ginásio).
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Aprovado
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3 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Nedinho
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O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Casa Legislativa, que seja indicado ao Prefeito Municipal e que através do setor competente providenciem o seguinte no Bairro São Gabriel:
Que se proceda, em regime de urgência, uma revisão geral no sistema de rede de esgoto.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
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Washington Luiz Nunes Apolinário no uso de suas atribuições conferidas por Lei, requerer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, solicitando a formalização de convênio junto ao Governo do Estado e Governo Federal, com o objetivo de implantar o Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” em nosso Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Zé do Bue
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O vereador que a este subscreve, membro da Comissão Especial de Saúde nomeada pela Portaria nº182 de 19/08/2021, vem através deste requerer de Vossa Excelência e demais membros da Mesa Diretora, sugestão para realização de audiência pública com o objetivo de debater questões da área da saúde de nosso município, em especial a incidência de pessoas fazendo tratamento oncológico.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET do Município de Tocantins-MG, como entidade autárquica de direito público integrante da administração indireta municipal e dá outras providências"
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação do exercício”.
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Aprovado
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