Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024" - - |
Aprovado |
| 9 |
Que seja enviado cópias das requisições de compras de remédios dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, se caso a Secretaria Municipal de Saúde tenha
adquirido, através das farmácias particulares. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, "Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade Esportiva, no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Especial no valor de R$168.727,02 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dois centavos). (regularização da Lei denominada - Paulo Gustavo) - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica a Lei nº 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e dá outras Providências.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de criação do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERIMOS ao Poder Executivo, a elaboração do Projeto de construção de uma represa ou barragem próximo ao Distrito Industrial, localizado no Loteamento Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Que seja providenciado grades de proteção na lateral da Praça Francisca Prudência, localizada no Bairro Patrimônio, como medida de segurança, conforme
foto anexa. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Colônia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a retirada de um barranco, localizado na estrada vicinal da Pedra Branca, no Córrego do Meio em frente ao terreno do Senhor Claudinei. - - |
Aprovado |