Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja feita a manutenção das bacias de contenções (barraginhas) localizadas na Comunidade do Beija-Flor, conforme demonstra fotos em anexo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente REITERAR a Indicação nº 043 de 06 de março de 2023 sugerindo que estude a possibilidade de utilizar o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seja para a reforma geral da Capela Mortuária e do Cemitério São José. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, REITERAR as seguintes indicações, sugerindo que encaminhe à apreciação deste Legislativo os seguintes anteprojetos de leis, em anexo:
1 - Indicação nº 018 de 20 de Abril de 2021 - Anteprojeto que institui o Programa Pro Criança 2 – Indicação nº 032 de 13 de Julho de 2021 - Reiterando as indicações: Nº 009 de 23/02/2021 - Anteprojeto que dispõe sobre implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições e Nº 017 de 13/04/2021 - Anteprojeto que Institui o Programa Farmácia Solidária - - |
Aprovado |
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| 4 |
Última Ambrózio do Carmo, na forma regimental, após aprovação do Plenário, solicita que envie o expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Órgão competente, que providenciem o seguinte em regime de urgência:
1) Que seja feita uma rotatória que dá acesso a Rua Sebastião Brum, localizada no Bairro Esplanada. 2) Que seja providenciada a sinalização, com pintura no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Dr. João Cataldo Pinto para cima do Restaurante JP. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Presidente desta Casa o Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário, REITERAR a Indicação Nº033 de 13 de Julho de 2021, sugerindo a elaboração de um Projeto de Resolução que Institui o Programa Câmara nas Comunidades. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Anteprojeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal que “Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica.” - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências". - - |
Matéria lida |