Resumo (45ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:15
Encerramento: 19/02/2024 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos da Colônia / Sem partido
Dilermando da Neiva / PSL
Dominguinhos / MDB
Marcelo Costa / PTB
Márcia Cocati / Sem partido
Miro Enfermeiro / Sem partido
Nedinho / Sem partido
Tita / Sem partido
Última do Carmo / DEM
Washington Luiz Nunes Apolinario / Sem partido
Zé do Bue / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Autores: Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita
Que seja feita a manutenção das bacias de contenções (barraginhas) localizadas na Comunidade do Beija-Flor, conforme demonstra fotos em anexo.
Aprovado
2 - Indicação nº 8 de 2024
Autores: Zé do Bue, Dilermando da Neiva, Dominguinhos
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente REITERAR a Indicação nº 043 de 06 de março de 2023 sugerindo que estude a possibilidade de utilizar o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seja para a reforma geral da Capela Mortuária e do Cemitério São José.
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Nedinho
Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, REITERAR as seguintes indicações, sugerindo que encaminhe à apreciação deste Legislativo os seguintes anteprojetos de leis, em anexo: 1 - Indicação nº 018 de 20 de Abril de 2021 - Anteprojeto que institui o Programa Pro Criança 2 – Indicação nº 032 de 13 de Julho de 2021 - Reiterando as indicações: Nº 009 de 23/02/2021 - Anteprojeto que dispõe sobre implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições e Nº 017 de 13/04/2021 - Anteprojeto que Institui o Programa Farmácia Solidária
Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Última do Carmo
Última Ambrózio do Carmo, na forma regimental, após aprovação do Plenário, solicita que envie o expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Órgão competente, que providenciem o seguinte em regime de urgência: 1) Que seja feita uma rotatória que dá acesso a Rua Sebastião Brum, localizada no Bairro Esplanada. 2) Que seja providenciada a sinalização, com pintura no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Dr. João Cataldo Pinto para cima do Restaurante JP.
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Nedinho
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Presidente desta Casa o Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário, REITERAR a Indicação Nº033 de 13 de Julho de 2021, sugerindo a elaboração de um Projeto de Resolução que Institui o Programa Câmara nas Comunidades.
Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Nedinho
O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Anteprojeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal que “Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica.”
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências".
Matéria lida