Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
O Vereador infra-assinado, que a presente subscreve, após tramitação regimental, vem por meio desta, SUGERIR que o Poder Executivo Municipal por meio do seu Setor competente estude a viabilidade de implantação de iluminação pública e calçamento em toda área do estacionamento que está sendo construído em frente a Capela Mortuária São José, como podemos observar nos registros fotográficos em anexo. - - |
Aprovado |
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2 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente realizem o seguinte na Rua José Heleno de Souza localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e o Rio Paraopeba: Manutenção no calçamento e que seja providenciada a construção de bocas de lobo onde for necessário. - - |
Aprovado |
3 |
O vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, solicitar o seguinte para as Comunidades Rurais:
1) Comunidade dos Pires: Que estude a viabilidade do Senhor Prefeito Municipal fazer doação do prédio da escola para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires e o Esporte Clube Guarajá. 2) Comunidade do Beija-Flor - Que o Executivo Municipal proceda a instalação de duas luminárias nos postes de luz localizados no final da comunidade, sentido a serra. - - |
Aprovado |
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4 |
Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, no uso de suas atribuições legais, vem, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com Órgão competente, SUGERIR a criação de vagas ou áreas de livres parada e/ou estacionamento de veículos em frente ou próximo aos templos religiosos, locais de cultos e de celebrações religiosas existentes neste município. - - |
Aprovado |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvará de Licença para Festividades Religiosas". - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tocantins/MG e dá outras providencias". - - |
Aprovado |