Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências".

“Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores.”

“Altera dispositivo da Resolução Nº 19 de 14/05/1992”

A Vereadora infra-assinada e demais Edis desta Casa que a esta subscrevem, de conformidade com as normas regimentais, após ouvir o Plenário, vimos REITERAR o expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes solicitações supracitadas, com referências as Unidades de Estratégicas de Saúde da Família dos Bairros Boa Vista (Ginásio) e Patrimônio: Implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento para as referidas Unidades.

Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente que providencie o seguinte para o Bairro Bom Clima, localizado entre a Rodovia MGT 265:
Que providencie o termino do calçamento em bloquete próximo onde se localiza a Madeireira, no Trevo sentido a Ubá e providenciar rede de manilha mento e de captação pluvial em um pequeno trecho.

o Vereador que a presente subscreve, vêm, na forma regimental, indicai' ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Setor competente a seguinte sugestão:
1) Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada a possibilidade de construir urna rampa de acesso ou um escadão onde fica o letreiro com nome do Monsenhor Padre Macário de Castro localizado ao lado da Paróquia São José .
2) Sugiro ao Poder Executivo a arquitetar um busto neste local em memória deste religioso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais Edis abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, seja a presente indicação, submetida à análise dos órgãos municipais competentes e, dentro da viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal, o Poder Público, na pessoa de seu representante legal torne as providências cabíveis, para aquisição de um ou mais aparelhos do tipo Drones para o nosso Município.

O Vereador que a este subscreve, após tramitação regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado o expediente ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretária competente, solicitando as seguintes informações com referente à Escola Municipal Carmosina Soares Lopes situada na Comunidade de Santa Isabel, no que se segue:
1 - Quantos metros quadrados tem a escola e o terreno onde é edificada?
2 - A referida escola está desativada a quanto tempo?