Matérias em Tramitação (FOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização)

" Abre Crédito Especial no valor de R$ 66.937,05 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e contém outras providências".

"Concede Subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba e dá outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.079.444,05 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) para aportes periódicos ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências".

"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa AUTO POSTO TOCANTINS LTDA para realização de Terraplanagem com remoção de terras nos termos que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Tocantins - MG a contratar com o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais SIA —BDMG, Operações De Crédito Com Outorga de Garantia e dá Outras Providências".

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". Autor: Washington Luiz Nunes Apolinário

"Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores "".