PLO 18
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 17
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor:Nedinho
|
“Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências".
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 16
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
“Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências”.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 15
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor:Nedinho
|
"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências".
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 14
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 660, de 25.11.2020, e dá outras providências”.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 13
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Tocantins e dá outras providências”.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 12
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor:Zé do Bue
|
“Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro público desta cidade."
Autor: Vereador José Antônio Rocha (Zé do Bué)
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 11
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
“Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 10
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor:Dominguinhos
|
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELFINA VIEIRA TOLEDO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE "
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLO 8
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor:Executivo Municipal
|
Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em 1º turno
|
Não definida.
|
