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Código de obras do Município de Tocantins

' ALTERA ÍNDICE CONSTANTE NA TABELA XIV DA LEI Nº 48/94 DE 20 DE JANEIRO DE 1994"

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"

" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL ARTE E VIDA "CECAV" DE TOCANTINS-NG".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE RECREATIVA TOCANTINENSE DE TOCANTINS-MG".

"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 75/94 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERA O PERÍODO DE CARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS , INCISOS E ALÍNEA"

" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE "

" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE "

" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE "

" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE "

" DA DENOMINAÇÃO A GALPÃO MUNICIPAL"

" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO- DE - OBRA NÃO QUALIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA " PRÍNCIPE DA PAZ"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" EMENDA O ART. 1º DA LEI 90/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" EMENDA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 83/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998"

" AUTORIZA A MUNICIPALIZAR TURMAS DE PRÉ- ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996"

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS"

" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 97/94."