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INDICAÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

INDICAÇÃO Nº002/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES

INDICAÇÃO Nº003/2013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

INDICAÇÃO Nº004/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.

CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.

INDICO, A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O SEGUINTE: A) PROVIDÊNCIAS VISANDO À PASSAGEM DE PATROL NA ESTRADA VELHA QUE VAI PARA PEDREIRA DO GORI E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA MELHORAR ACESSO AO LOCAL; B) SUGERE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO NA RUA OROZIMBO DUTRA, EM FRENTE O Nº 395, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.

WILSON DO CARMO, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, RESPEITOSAMENTE, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE: REFORMAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL SEJAM FEITAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR (PSF).

INDICO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO MORRO GRANDE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER À MESA DIRETORA SEJA INDICADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO CARLOS DIAS O SEGUINTE: “QUE SEJA ANALISADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO ABRIGO PARA MENORES EM NOSSO MUNICIPIO”

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRE PREFEITO DE TOCANTINS SENHOR ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INTERCEDER JUNTO À ENERGISA O SEGUINTE: A) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA BRAGA COM AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, PRÓXIMO À VENDA DO LUIZ NO BAIRRO GRAMA. B) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VIEIRA LIMA, PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 63, NO BAIRRO GRAMA. C) PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ILUMINÁRIAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL ZEZITO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMA.

QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. NENZINHO ABRANTES ATÉ O SÍTIO DO SR. TONINHO ABRANTES.

FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAQUELAS QUE TÊM POSTEAMENTO E NÃO TEM ILUMINAÇÃO E CONTRATE UMA EMPREITEIRA PARA QUE POSSA REALIZAR ESTE SERVIÇO.

A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 88 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994 EM SEUS ARTIGOS 15,16 E 17 ADEQUANDO-A LEI FEDERAL Nº 8242/91 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, AMPARADA PELO ART. 88, INCISO IV DA LEI 8.069/90.

REQUER QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A SUGESTÃO: A)QUE O BAIRRO TEIXEIRA DE MELO SEJA BENEFICIADO COM A APLICAÇÃO DO FUMACÊ B) QUE OS DESTROÇOS DA GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. DR. JOÃO CATALDO PINTO SEJAM RETIRADOS.

QUE REMETA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL OU ADOLESCENTE APRENDIZ, EM ATENDIMENTO ÀS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI DA APRENDIZAGEM - LEI FEDERAL NO 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

• PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, COM O INTUITO DE ALTERAR O TRÂNSITO NA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NºS. 304, PRÓXIMO À AUTO ESCOLA IMPÉRIO E 658, PRÓXIMO À VENDA DO SR. CLÁUDIO MENDES. OU ENTÃO, A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA AVENIDA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PELAS RESPECTIVAS PLACAS PROIBITIVAS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O TRÂNSITO FLUIR EM MÃO ÚNICA. • PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICANDO LIMITES DE VELOCIDADES, ALERTA DE QUEBRA MOLAS, ÁREA ESCOLAR, PLACAS DE CARGA E DESCARGA E ENTRE OUTRAS PLACAS NECESSÁRIAS.

COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA MOISÉS AUGUSTO SANTIAGO, MAIS CONHECIDA COMO BECO DO QUIABO, NO CENTRO.

“SEJA FEITO LEVANTAMENTO, NA ÁREA SOCIAL, DAS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PRÓPRIA E SE ENQUADREM NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”.

“ROÇAR O MATO E PODAR OS GALHOS DAS ÁRVORES E DOS BAMBUS QUE SE ENCONTRAM NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.”

TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ: QUE SEJA FEITO RAMPAS AO INVÉS DE DEGRAUS DENTRO DO CEMITÉRIO.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS A NECESSIDADE DE REALIZAR URGENTES MELHORIAS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ: 1) QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMO COM ESTRUTURA E ALTURA SUFICIENTE PARA NÃO SER ULTRAPASSADOS OU QUEBRADOS, PORQUE O MURO DE PLACA ENCONTRA-SE DANIFICADO; 2) COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS DUAS ENTRADAS, COM ALTURA E SEGURANÇA.

MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ALESSANDRO BOARETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, CERTAMENTE PELA VONTADE DE DEUS DEIXOU ESTA VIDA A CAMINHO DA VIDA ETERNA JUNTO AO PAI CELESTIAL.

" Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins."

" CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Cria o § 3º do art. 57 da Lei Complementar Municipal nº008, de 22/03/2002, que " Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do município de Tocantins e dà outras providências."

" Cria o Programa de Anistia de Créditos Tributários no Município de Tocantins e da outras providências."

" Altera a Lei Complementar Nº009/2002 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Tocantins."

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.”

“PROÍBE CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG DE PESSOA USANDO CAPACETE”.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2002.

" Aprova o Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências."

" Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imoveis."

" Altera denominação de Logradouro público que especifica."

" Autoriza o Executivo Municipal a doar bens imóveis."

" Autoriza o Município de Tocantins-MG participar do consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba,Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim,leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João nepomuceno/Bicas e Ubá- CISDESTE , e da outras providencias."

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias."

" Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

" Institui no Município de Tocantins o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências."

" Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento Teixeira de Melo."

" Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017."

" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2014."

" Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona , e dà outras providências."

"dispõe sobre a criação do arquivo Público Municipal de Tocantins,e da outras providências."

" Dispõe sobre concessão de subvenção Social à Entidade que menciona, e dá outras providências."

“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”

" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para Exercício Financeiro de 2014."