Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo .Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tornada das seguintes providências: "Que seja feita em todo Bairro Esplanada (parte alta) capina, limpeza e tampar alguns buracos existentes".

A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada das seguintes providências: a) Indica a Prefeitura Municipal a necessidade de colocar número nas casas e placa de identificação na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (início do Morro Grande, sentido Patrimônio). b) Que seja providenciada a retirada de terra nos fundos da residência do Sr. Zacarias, no Bairro Imperial.

A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade dá tomada das seguintes providências: "Que seja feita a limpeza em todo o Bairro São Gabriel (Ginásio)".

A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada da seguinte providência: "Que seja feita recolocação de bloquetes soltos no cruzamento das Ruas Rosália Valone e Nicolau Cândido, Pereira, no Bairro Floresta".

Requeiro à Mesa, após tramitação regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICAÇÃO, sugerindo as seguintes medidas de interesse público: a) Que seja providenciado o patrolamento nas estradas rurais em sentido aos Pires, Santa Isabel, Beija-Flor, Mendes e Pedra Branca. b) Que seja providenciado a construção da ponte da Pedra Branca perto da residência do Sr. Carlito em frente ao campo

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Desentupimento dos bueiros da Rua José Ilidia, principalmente da residência de N° 80, no Bairro Grama.

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, ,lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde"

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria, Municipal de Saúde".

O Vereador que a esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de • ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Maria Felicíssima de Jesus, no Bairro Floresta. b) Construção de quebra-mola na Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Floresta.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar projetos com fim de atrair, atender e auxiliar a comunidade em geral e em especial crianças e adolescentes nos feriados e finais de semana nas instalações físicas dos estabelecimentos públicos municipais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reforma ou demolições, neste Município.

O Vereador que a. esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à secretaria competente, providências no sentido de determinar o seguinte na Praça Deputado José Pires da Luz, no Bairro Boa Vista: limpeza, bem como pintura, coleta de lixo, podadura das árvores, verificação da iluminação, instalação dos bancos, reforma da jardinagem, providencias de um servidor público para zelar a praça e-colocação de placas com os seguintes dizeres "Proibido Jogar Lixo".

O Vereador que esta subscreve, vem na- forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: a) Os veículos automotores ' pertencentes à frota municipal devem estar identificados com o brasão, o nome do município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações. b) Os veículos locados que prestam serviços a Prefeitura Municipal, devem estar identificados da seguinte forma:"A serviço da Prefeitura Municipal de Tocantins", constando o nome da secretariá ou similar que esteja vinculado e com o número do telefone para reclamações.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que a residência da Sra. Regina, localizada na Rua Silvino Salustiano, N° 314, no Bairro Boa Vista, seja reformada".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao .Prefeito Municipal: "Que a residência do Sr. José Edis França, localizada na Rua Antônio Damázio, N° 363, no Bairro Patrimônio, seja reformada".

O Vereador que a presente subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Reitera a Indicação N° 001/2009, que solicita que a residência da Sra. Regina Rocha Oliveira seja reformada".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que a residência da Sr. Carlos Roberto da Silva, localizada na Rua Rosalia Vallone N° 39, no Bairro Floresta, Patrimônio, seja reformada. b) Que o setor de Obras da Prefeitura, faça abertura de uma rua, para fazer ligação entre a Rua Vereador José de Arruda e Bairro Imperial.

O Vereador que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, a presente Indicação seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte: "Que se providencie melhorias na Rua Enrico Antônio de Melo que se encontra intransitável devido a buracos e desnivelamento, no Bairro Boa Vista"

" QUE NA RUA TEÓFILO ANTÔNIO DE MELO, EM FRENTE A " ESCOLA RISCO E RABISCO" SEJA COLOCADA FAIXA PARA PEDESTRE".

" QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO"

" QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CÃES QUE PERAMBULAM PELA CIDADE COMO JÁ SOLICITADO".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA PLACA " PROIBIDO ESTACIONAR" NA ENTRADA DA RECEPÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO FIZER O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA QUE VAI PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR REDUZINO ".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE MATA-BURRO PRÓXIMO A PORTEIRA DO SENHOR TELINHO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SANTA CLARA NA COMUNIDADE DOS MENDES."

" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA DA RUA ROSINA CATALDO PINTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA OLINDA BARBOSA NO BAIRRO IMPERIAL".

" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO CUJAS ATIVIDADES FUNCIONAIS FICAM EXPOSTAS À RADIAÇÃO SOLAR."

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO MACHADO NO BAIRRO BOA VISTA".

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

" PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A PONTE QUE DÁ ACESSO À RESIDENCIA DO SR. ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA ( QUITUTE), NA COMUNIDADE DO CANTO DO RIO"

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIA A LIMPEZA NO LOTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HORÁDIA RODRIGUES CASTILHO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº60, FUNDO"

" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, QUE AUTORIZA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ALERTA AOS PEDESTRES E MOTORISTA.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada indica ao Excelenóssimo Sr. Prefeito o presente anteprojeto de Lei que visa criar o Banco de Medicamentos na cidade de Tocantins.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que sejam colocados na prática os ditames do Inciso XXXVII do Art. 63 da Lei Orgânica Municipal ora transcrito, em especial com referência à Lei N° 354/2006 que "Dispõe sobre o preenchimento de receituário da rede pública municipal de saúde e dá outras providências". Art. 63-XXXVII — Executar a Lei no âmbito de sua competência.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: a) Construção de ponte de cimento armado para acesso às propriedades dos senhores Ricardo Quintão (Kaka), Ronaldo, Feliz Caporal e Valdevino na Comunidade do Barro Branco. b) Solicito ainda ao Executivo, calçamento para as comunidades do Beija-Flor e Santa Isabel.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo providencie a colocação de placa de sinal "Pare" no início da Rua Francisco Moisés de Souza próximo ao Mercado Gravina e no cruzamento da Rua Vereador João Antônio da Costa com a Rua Francisco Moisés de Souza".

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo Municipal providencie calçamento para a Rua Pedro Rodrigues Duque no Bairro Colina e Rua Alcinei Moisés de Souza no Loteamento São Francisco no Centro".

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "A ponte que liga a Comunidade do Beija-Flor à fazenda do Sr. Paulo Serrano de Carvalho, necessita de reparos urgentes e escoamento das enxurradas, frente à fazenda."

O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Que seja providenciada a colocação de manilhas nos fundos da residência do Senhor Moacir Francisco na Rua Antônio Damázio, no Bairro Patrimônio".

O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: a) Que seja reiterada a Indicação N° 018/2005 de 22 de setembro de 2005 solicitando calçamento da Rua Sudário Soares de Souza Lima, no Bairro Grama. b) Que seja feito reparo no calçamento da Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira, no Bairro Grama.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que sejam reiteradas as seguintes Indicações: N° 006/2005 de 31 de março de 2005, N° 014/2005 de 16 de junho de 2005 e N° 021/2005 de 20 de outubro de 2005. b) Que seja feito reparo na ponte existente no antigo Sítio do Sr. Chico do Zico, no Córrego dos Pires.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciada a construção de unia nova ponte na Avenida Joaquim Dias Santiago, nas proximidades da Fábrica de Móveis Sudeste".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciado quebra-molas na Rua João Modesto de Oliveira, no Bairro Grama".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, .solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que o Executivo providencie a implantação de rede de iluminação pública, próximo a confecção "Kukixo". b) Na Rua Vereador Manoel Procópio Leão colocação de dois postes de iluminação pública em frente à residência N° 315. c) Reitera a Indicação N° 015/2005 de 04 de agosto de 2005 reiterada pela Indicação N° 022/2005 de 03 de novembro de 2005.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que se providencie a construção de uma guarita na encruzilhada dos Pires com Beija-Flor".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja feita a limpeza de um lote ao lado da residência do Senhor Luiz Batista Castadel, N° 41, na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Reitera a letra b da Indicação N° 019/2005 de 06 de outubro de 2005. b) Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de doação de uma área de 36 (trinta e seis) metros quadrados na rua transversal à Rua Joaquim Rodrigues de Freitas para propriedade de N° 84 do Sr. Silvano Teixeira de Oliveira (fundos), ficando a metragem de um metro e oitenta centímetros de largura e vinte metros de comprimento.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: Baseado no Art. 102, § 3" da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal, autorize através de um decreto por um período de 04 (quatro) anos, a cessão de uso de parte do prédio da antiga Escola Municipal Coronel Joaquim Reis localizada no Bairro Vale do Ouro, por se tratar de Patrimônio Público.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que o Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequação do estatuto do servidor à composição da licença maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses."

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Reitera a letra d da indicação N° 001/2005 de 17 de fevereiro de 2005".

"Que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para doação de terreno a Associação Cultural Toe na Lata do Ginásio do Município de Tocantins".