Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Washington Luiz Nunes Apolinário, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, SUGERE ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de poço artesiano na Comunidade do Beija-Flor.. - - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Washington Luiz Nunes Apolinário e a vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições conferidas por Lein, vêem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicaçào:
Que seja estudada a possibilidade de reformar ou trocar os aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Deputado Pires da Luz (Bairro Boa Vista -Ginásio). - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Município a instituições sem fins lucrativos” - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". - - |
Aprovado aprovado por 6 votos a favor, 3 contra e uma abstenção. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 077/2023 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Altera a Lei Complementar Nº 065/2019 e dá outras providências" - - |
Aprovado |