Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que providencie a troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, instalada em frente a Associação de Moradores Amigos da Grama - AMAGRAMA.

a viabilidade de colocar 02 (dois) veículos de acordo com a demanda para fazer o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que serão destinados para cidades de Muriaé e Juiz de Fora.

INDICA à municipalidade, para que estude a viabilidade de se complementar o pavimento com bloquetes de um pequeno trecho da estrada vicinal que tem aproximadamente um 100 (cem) metros da residência do Senhor José Custódio na Comunidade de Santa Isabel.

realizar a manutenção (roçagem) e instalação de corrimão nas laterais do escadão que interliga à Rua Alcides Alves Filho a Avenida Dr. João Cataldo Pinto.

que estudem a possibilidade de construir abrigo (guaritas) em todas as paradas de ônibus dos Bairros Grama, Centro, Patrimônio e na Avenida Dr. João Cataldo Pinto.

apresentam esta indicação com o objetivo de solicitar à Prefeitura Municipal, a adesão imediata à plataforma digital CONTRATA+BRASIL [https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br], recentemente lançada pelo Governo Federal. Esta iniciativa visa facilitar e ampliar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEI) nas compras públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais, promovendo um ambiente mais democrático, inclusivo e acessível para os pequenos negócios locais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento através de subvenção econômica e disciplina repasse de recursos à Associação dos Produtores Rurais de Tocantins, e dá outras providências.

Institui normas de Parcelamento do Solo para o Município de Tocantins e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Tocantins e dá outras providências.

1.  Enviar relação de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura indicando qual o serviço, órgão ou qualquer outra finalidade ligada ao objeto da locação.
2. Quais são os valores pagos de cada aluguel, discriminando, individualmente e os nomes dos proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura.

1) Que nos informe dados atualizados sobre o número de pessoas e crianças com laudos médicos diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do município.

2) Caso haja na rede privada, por diferentes categorias médicas, como neuropediatras, psiquiatras e pediatras.