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" QUE NA RUA TEÓFILO ANTÔNIO DE MELO, EM FRENTE A " ESCOLA RISCO E RABISCO" SEJA COLOCADA FAIXA PARA PEDESTRE".

" QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO"

" QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CÃES QUE PERAMBULAM PELA CIDADE COMO JÁ SOLICITADO".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA PLACA " PROIBIDO ESTACIONAR" NA ENTRADA DA RECEPÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO FIZER O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA QUE VAI PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR REDUZINO ".

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE MATA-BURRO PRÓXIMO A PORTEIRA DO SENHOR TELINHO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SANTA CLARA NA COMUNIDADE DOS MENDES."

" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA DA RUA ROSINA CATALDO PINTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA OLINDA BARBOSA NO BAIRRO IMPERIAL".

" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO CUJAS ATIVIDADES FUNCIONAIS FICAM EXPOSTAS À RADIAÇÃO SOLAR."

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO MACHADO NO BAIRRO BOA VISTA".

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

" PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A PONTE QUE DÁ ACESSO À RESIDENCIA DO SR. ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA ( QUITUTE), NA COMUNIDADE DO CANTO DO RIO"

" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIA A LIMPEZA NO LOTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HORÁDIA RODRIGUES CASTILHO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº60, FUNDO"

" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, QUE AUTORIZA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ALERTA AOS PEDESTRES E MOTORISTA.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada indica ao Excelenóssimo Sr. Prefeito o presente anteprojeto de Lei que visa criar o Banco de Medicamentos na cidade de Tocantins.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que sejam colocados na prática os ditames do Inciso XXXVII do Art. 63 da Lei Orgânica Municipal ora transcrito, em especial com referência à Lei N° 354/2006 que "Dispõe sobre o preenchimento de receituário da rede pública municipal de saúde e dá outras providências". Art. 63-XXXVII — Executar a Lei no âmbito de sua competência.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: a) Construção de ponte de cimento armado para acesso às propriedades dos senhores Ricardo Quintão (Kaka), Ronaldo, Feliz Caporal e Valdevino na Comunidade do Barro Branco. b) Solicito ainda ao Executivo, calçamento para as comunidades do Beija-Flor e Santa Isabel.

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo providencie a colocação de placa de sinal "Pare" no início da Rua Francisco Moisés de Souza próximo ao Mercado Gravina e no cruzamento da Rua Vereador João Antônio da Costa com a Rua Francisco Moisés de Souza".

O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo Municipal providencie calçamento para a Rua Pedro Rodrigues Duque no Bairro Colina e Rua Alcinei Moisés de Souza no Loteamento São Francisco no Centro".

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "A ponte que liga a Comunidade do Beija-Flor à fazenda do Sr. Paulo Serrano de Carvalho, necessita de reparos urgentes e escoamento das enxurradas, frente à fazenda."

O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Que seja providenciada a colocação de manilhas nos fundos da residência do Senhor Moacir Francisco na Rua Antônio Damázio, no Bairro Patrimônio".

O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: a) Que seja reiterada a Indicação N° 018/2005 de 22 de setembro de 2005 solicitando calçamento da Rua Sudário Soares de Souza Lima, no Bairro Grama. b) Que seja feito reparo no calçamento da Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira, no Bairro Grama.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que sejam reiteradas as seguintes Indicações: N° 006/2005 de 31 de março de 2005, N° 014/2005 de 16 de junho de 2005 e N° 021/2005 de 20 de outubro de 2005. b) Que seja feito reparo na ponte existente no antigo Sítio do Sr. Chico do Zico, no Córrego dos Pires.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciada a construção de unia nova ponte na Avenida Joaquim Dias Santiago, nas proximidades da Fábrica de Móveis Sudeste".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciado quebra-molas na Rua João Modesto de Oliveira, no Bairro Grama".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, .solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que o Executivo providencie a implantação de rede de iluminação pública, próximo a confecção "Kukixo". b) Na Rua Vereador Manoel Procópio Leão colocação de dois postes de iluminação pública em frente à residência N° 315. c) Reitera a Indicação N° 015/2005 de 04 de agosto de 2005 reiterada pela Indicação N° 022/2005 de 03 de novembro de 2005.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que se providencie a construção de uma guarita na encruzilhada dos Pires com Beija-Flor".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja feita a limpeza de um lote ao lado da residência do Senhor Luiz Batista Castadel, N° 41, na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama".

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Reitera a letra b da Indicação N° 019/2005 de 06 de outubro de 2005. b) Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de doação de uma área de 36 (trinta e seis) metros quadrados na rua transversal à Rua Joaquim Rodrigues de Freitas para propriedade de N° 84 do Sr. Silvano Teixeira de Oliveira (fundos), ficando a metragem de um metro e oitenta centímetros de largura e vinte metros de comprimento.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: Baseado no Art. 102, § 3" da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal, autorize através de um decreto por um período de 04 (quatro) anos, a cessão de uso de parte do prédio da antiga Escola Municipal Coronel Joaquim Reis localizada no Bairro Vale do Ouro, por se tratar de Patrimônio Público.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que o Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequação do estatuto do servidor à composição da licença maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses."

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Reitera a letra d da indicação N° 001/2005 de 17 de fevereiro de 2005".

"Que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para doação de terreno a Associação Cultural Toe na Lata do Ginásio do Município de Tocantins".

"Que a residência de Maria Lúcia Correa Marfins, localizada na Rua Vereador José de Arruda, N° 151, no Bairro Patrimônio, seja reformada."

Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos do Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras Providências.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( OBS: PROJETO REPROVADO NO DIA 08/05/2008 )

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento prevista no inciso XI do art.57 da Lei Complementar nº13/2003, e adota outras providências.

Altera o Anexo I das Leis Complementares Nºs.22 e 23, de 20 setembro de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 24 e ao inciso I do parágrafo único do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 13/2003- Código Tributário Municipal e altera as Tabelas de Taxas.

" Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG."

" Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências."

" Altera a Lei Nº 395/2007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008."

" Fixa o Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências."

" Dispõe sobre Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências."

" Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências."

" dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."

" Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

" Altera a Denominação de Logradouro Público que especifica ."

" Dispõe sobre a denominação de travessa João Agripino Tavares a logradouro público desta cidade."

" Denomina de Prefeito Alencar Dias de Carvalho o Parque de Exposição do Municipal de Tocantins."