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Que seja encaminhada a listagem dos produtos adquiridos para o Laboratório Municipal no segundo período do ano de 2016 e quais as finalidades foram a esses destinados?

Que seja encaminhado o nome das imobiliárias responsáveis pelas vendas dos lotes do Loteamento Teixeira de Melo e a listagem dos nomes dos adquirentes de lotes nesse loteamento no período de 2005 a 2016.

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, informações e documento acerca da "Ponte Joaquim Espanhol" localizada na Comunidade dos Pires:

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador:

Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário, que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora o que segue: a) Que seja contratado uma empresa especializada para atualização do Site da Câmara e melhorar a transmissão das reuniões via Facebook; b) Que seja postado no Site e nas redes sociais da Câmara todas as proposições de autoria dos vereadores.

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador: a) Cópia do empenho e recibo de pagamento do primeiro mês de prestação de serviço da empresa vencedora do plantão médico.

Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:

O Vereador infra-assinado, relator da Comissão Especial de Inquérito que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vêem através deste solicitar à Mesa Diretora que seja contratada Assessoria Jurídica para atender as demandas da respeitada comissão durante o inquérito.

Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins.

Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins.

Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes providências:

A Comissão de Serviços Públicos Municipais, ora subscrita requer que a Sra. Juliana Dias do Nascimento Domingos, digna Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento e Social, seja convocada (ou convidada) para comparecer na Câmara Municipal de Tocantins, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ela confirmada.

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informações:

Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins.

O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,requer que após submetido á apreciação do plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, para o envio de documentos e informação que se seguem:

O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que após submetido á apreciação do plenário, seja enviado ao Executivo Municipal, para a informação que segue:

O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que após submetido á apreciação do plenário, seja enviado ao Executivo Municipal, para o que segue:

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, REQUER ao Poder Legislativo de Tocantins, realização de Audiência Publica, com autoridades do município, entidades, simpatizantes pela causa e também do Ministério Público, sobre situação de animais de rua da nossa cidade, sobre responsabilidade da Comissão Especial de Saúde, ou outra comissão de defesa e proteção dos animais podendo ser nomeada pelo Presidente.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o que se segue: Cópia do empenho, no valor de R$349.242,61 referente a despesas de devolução de valores de Convênio conf. notificação 2319/201//SOPRE-MG/SECOV-MG/SUEST-MG-FUNASA, e melhores esclarecimentos sobre esta devolução, contendo qual seria este convênio.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o que se segue: Cópias dos empenhos, notas fiscais, relatórios médicos, parecer jurídico, referentes a valores pagos a particulares, pessoas físicas no período de 2017 a 2019.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações à respeito das Escolas Municipais, no que diz respeito da declaração de isenção de Imposto de Renda, não realizada pela administração.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o seguinte: Cópia da planta ou mapa do Bairro Vale do Ouro, em ambos os lados incluindo o sentido de acesso ao Clube do Boca.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer as seguintes informações e documentos com referência ao Projeto de Lei Nº 013/2019 que "Autoriza o Município de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operação de Crédito de R$2.000.000,00", e considerando a complexidade da matéria, sugere que seja fornecido o mais breve possível para agilização do citado projeto o seguinte:

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer o que se segue: a) Cópia do Processo Licitatório Nº 047/2019 - 49º Festa do Tocantinense Ausente: b) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 043/2019 - fornecimento de materiais esportivos: 3) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 044/2019 para a locação de caminhão coletor, compactador para coleta e destinação final de resíduos sólidos: 4) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº050/2019 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza continua com fornecimento de mão de obra para jardinagem, corte, poda e limpeza de árvores e varrição.

Os Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: 1) Informações sobre a aquisição dos ônibus escolares: 2) Esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os ônibus escolares estão parados no pátio da Prefeitura Municipal, ainda não foram destinados para as rotas que necessitam de melhoria no transporte escolar.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ora subscrita no uso de suas atribuições legais, com a atividade de fiscalização, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: a) Cópia do Processo Licitatório Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 063/2019 contratação de Serviço de Chaveiros; b) Cópia da Ata da Licitação; c) Cópia do Contrato da empresa vencedora; d) Se houve, pagamento enviar o comprovante.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do setor competente que envie, dentro do prazo legal, o que se segue: 1º) Relatório de horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiológico nos últimos 06 (seis) meses, especificando mês a mês. 2º) Que esta Casa Legislativa oficie ao Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Sr. Franklin Marques de Faria, convite para comparecer no Plenário da Câmara, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ele confirmada.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do departamento competente e que envie, dentro do prazo legal, o que se segue: Informações á respeito do Convênio 001181/2018 que trata do calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio.Envie comprovantes de pagamentos feitos para a empresa responsável pela execução da obra.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de Obras, convocando o Secretário, o Sr. Robson Granato Casella, solicitando o seu comparecimento neste plenário, com data a ser agendada por ele observando o tempo regimental, para tratar dos seguintes assuntos: a) abrigo rodoviário; b) pista de skate; c) loteamento Novo Horizonte; d) explicações sobre o ocorrido em 23 de outubro de 2019, onde estava ocorrendo o patrolamento em uma comunidade rural situada no Vale do Ouro (Córrego da Brasileira). 2 - Envio de ofício ao nobre secretário, solicitando os seguintes documentos: autorização de meio ambiente para abrir vias, cópia da planta, número de residências, acesso a qual comunidade ou outras informações que configure local público, etc, enfim, todas as informações que levaram a administração a fazer investimentos neste local, tais como instalação de 02 (dois) mata-burros, e patrolamento.

Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido à Mesa Diretora para que agende AUDIÊNCIA PÚBLICA com os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, Dr. Nilo Marques Martins Júnior, Polícia Civil e Militar, Secretário de Segurança de Minas Gerais, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Ubá, Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado Regional da Polícia Civil de Ubá, sociedade em geral, para tratar de assuntos relacionados à segurança pública do município.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue: Que envie relação das famílias que tiveram auxílio funeral desde o ano 2017 até a presente data.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue: Que envie relação das famílias que tiveram auxílio funeral desde o ano 2017 até a presente data.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue: Que envie relação das famílias que tiveram auxílio funeral desde o ano 2017 até a presente data.

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte: 1. Valor total que foi pago a cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia referente ao retroativo do reajuste do piso salarial conforme a Lei Federal Nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e Lei Municipal Nº 628 de 01 de Julho de 2019, bem como a data de tal pagamento; 2. Discriminar os descontos e valores incidiram sobre cada pagamento.

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte: 1. Valor do saldo atualizado da Conta Corrente de Nº 6240250 da Caixa Econômica Federal e relação de recebimentos com as respectivas datas de depósito no período de 2018 e 2019 até a presente data; 2. Relação de todas as despesas pagas na respectiva conta, indicando valor pago, fornecedor e objeto da despesa no período de 2018 e 2019 até a presente data.

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte: Cópia integral do Relatório Técnico apresentado pela Veterinária designada pelo Ministério Público, após visita técnica no Município em Outubro de 2018, relativo ao Inquérito Civil de Nº 0699.10.000104-8 acerca das Políticas Públicas para o Controle de Cães e Gatos no Município de Tocantins.

Requeiro a Mesa Diretora, após deliberações Plenárias, que seja enviado oficio de convocação ao ilustríssimo Senhor Reginaldo Furtado de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, para participar da Reunião Ordinária da Câmara, no dia 26 de novembro de 2019 (terça-feira), às 19:00 hs, a fim de nos trazer algumas informações à respeito do funcionamento das Unidades de Saúde, ações sendo executadas e outros.

A Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº149/2019 para exarar parecer sobre o Projeto de Lei Nº012/2019 que “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior”, requer que seja enviado ao Executivo a decisão desta comissão para que seja feita elaboração do Projeto de abertura de crédito suplementar, dentro das normas de padronização concernentes aos valores de R$ 130.000,00; R$ 140.000,00 e R$ 25.000,00 dos Decretos Nº 036, 055, 062 para sua cobertura.

A Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº149/ 2019 para exarar parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2019 que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020”, vem requerer que seja enviado ao Executivo a proposta de reinclusão na Lei Orçamentária as seguintes “ações” já previstas e aprovadas no PPA e LDO, considerando que é de suma importância: 1028 - Construção do Distrito Industrial 2040 – Desenvolvimento do Transporte Escolar Curso Superior; 2061 – Socialização de Idosos; 2062 – Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoas Deficientes e Idosas; 2064 – Bolsa família e Benefícios de Prestação Continuada; 2089 – Subvenções e Entidades cadastradas no CMDCA.

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, os seguintes documentos e informação: 1) Cópia da documentação do veículo Caminhão Basculante IVECO adquirido nesta administração no ano de 2019 que está a serviço da Secretaria Municipal de Obras. 2) Esclarecimento sobre o motivo pelo qual esse veículo não ter sido emplacado pela administração.

O Vereador infra-assinado, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização juntamente com os demais membros que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, os seguintes documentos: Cópia das duas avaliações feita pelas duas empresas do setor privado exigidas no § 1º do Art. 1º da Lei nº 620, de 07 de novembro de 2018 que trata da autorização e alienação de lotes ou quadras da Gleba 2 do Loteamento Novo Horizonte.

O Vereador infra-assinado que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: Cópia do projeto de colocação de câmeras de monitoramento de segurança, como: valor, tipo de câmeras a serem instaladas e demais itens necessário para a execução do projeto, conforme citado na mensagem do Projeto de Lei nº 017, de 21 de outubro de 2019, item 3).