Pesquisar Matéria Legislativa

o Vereador que a presente subscreve, vêm, na forma regimental, indicai' ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Setor competente a seguinte sugestão: 1) Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada a possibilidade de construir urna rampa de acesso ou um escadão onde fica o letreiro com nome do Monsenhor Padre Macário de Castro localizado ao lado da Paróquia São José . 2) Sugiro ao Poder Executivo a arquitetar um busto neste local em memória deste religioso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais Edis abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, seja a presente indicação, submetida à análise dos órgãos municipais competentes e, dentro da viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal, o Poder Público, na pessoa de seu representante legal torne as providências cabíveis, para aquisição de um ou mais aparelhos do tipo Drones para o nosso Município.

Que seja realizada com urgência à manutenção da estrada rural da Comunidade do Beija-Flor em sentido as residências dos Senhores Edgar Meireles, Caio (filho do Sr. José Cancela), Joelcio (filho do Sr. João Braga).

Que se realize obra de pavimentação com bloquetes, instalação de meio fio e construção de canaletas de concreto, na estrada vicinal do Córrego dos Macacos mais precisamente perto da represa de propriedade do Senhor Joaquim Caetano Machado Neto.

1) Que seja feito estudo quanto a viabilidade de contratação de Guarda de Segurança para a Praça do Rosário para dar apoio a Policia Militar. 2) Sugiro se há possibilidade de fazer uma parceria com a Guarda Civil Municipal de Ubá-MG.

Que seja feita a recuperação e a contenção da erosão existente na estrada vicinal que dá acesso ao Córrego dos Cariocas no sentido ao Clube do Boca.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutor de velocidade, com placa de sinalização na Rua José Angelino Pereira, no Bairro Boa Vista (Ginásio), próximo a Padaria Sabor com Arte, conforme demonstra foto em anexo.

Que veja a possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social que atenda os Bairros Boa Vista (Ginásio) e Grama.

Que viabilize meios para agilizar o atendimento de todos os usuários do Sistema Único de Saúde, em especial aos pacientes que esperam por longos períodos sem qualquer previsão de atendimento para fazer exames clínicos em geral, consultas, cirurgias ou outros procedimentos especializados (alta e média complexidade).

1) Que seja feita de forma urgente a manutenção das estradas vicinais das Comunidades do Camargo (próximo a Santinha) e do Santo Antônio próximo a residência do Senhor João Meireles. 2) Implantação de uma academia ao Ar livre na Comunidade do Camargo.

implantação de academia ao ar livre no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea.

que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (tambores) na esquina das Ruas: José Rodrigues da Costa, Egídio Rodrigues da Costa e Ernestina da Costa, localizadas no Bairro Grama.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 087 de 22 maio de 2023, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação e construção de fossas sépticas biodigestora na Zona rural e urbana.

Que proceda em caráter de urgência a colocação de 15 manilhas de 80 cm cada, na estrada vicinal localizada próximo as propriedades dos Senhores Vanderlei e Oliveira, na Comunidade da Pedra Branca.

REITERO e solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que se digne Vossa Excelência determinar ao Setor competente da Administração, que providencie o seguinte para o cartão postal de nossa cidade que é a Praça do Rosário: colocação de cerca nas laterais dos canteiros; que seja viabilizado a construção de banheiros ao lado do prédio da rodoviária; revitalização dos canteiros com plantas resistentes; que seja feita a implantação de novo gramado (grama amendoim) e designar um vigia diurno e noturno para a referida praça.

1) Que proceda a viabilidade de criação de pontos de Moto-Táxi no Município ou, 2) Que envie esta Casa Legislativa um projeto de lei que regule a atividade e a utilização dos pontos no Município.

Que se faça limpeza geral nas margens do córrego que passa no Bairro do Patrimônio em toda a sua extensão.

Que seja feita a elaboração de um projeto para construção de mais gavetas mortuárias para o Cemitério Municipal São José.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placa de sinalização na Rua Alferes Joaquim da Rocha, início do Morro Grande (calçamento novo), Bairro Patrimônio.

que providencie o seguinte para Rua Dr. Manoel Cataldo (ao lado da Lanchonete e Restaurante Rones), no Bairro Boa Vista (Ginásio): reassentamento de bloquetes, que seja colocada a grade do bueiro e limpeza em geral, conforme demonstram fotos anexa.

Providências no sentido de executar a limpeza das margens do Rio Paraopeba em todo seu percurso, principalmente onde existe moradias.

providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de estudo e elaboração de um Projeto para viabilização de recurso financeiro para realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou de bloquetes na Rua Rita Vieira Lima, situada no Bairro Grama.

Para que o Executivo Municipal viabilize a implantação de faixas elevadas ou lombadas com placa de sinalização, próximo ao ponto de atendimento da Energisa, localizada na Praça do Rosário.

Solicitando que seja elaborado um plano de arborização e plantio de árvores frutíferas no município, incentivando os Munícipes o plantio em áreas verdes ou outras áreas públicas.

1) Que estude a possibilidade de construir um campo de futebol de areia ou quadra poliesportiva de areia e de cimento para prática das modalidades esportivas de futevôlei e vôlei de areia nas Comunidades Rurais dos Pires, Beija-Flor e Santa Isabel e que esse espaços possam serem cercados por tela de proteção e com implantação de iluminação. 2) Sugiro ainda a construção de quadra poliesportiva de areia e um campo de futebol de areia na área urbana: Nos bairros que tiverem espaço adequado para tal finalidade, nas escolas da rede pública municipal e na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo localizada no Loteamento Teixeira de Melo, onde há um espaço físico.

INDICAMOS, observadas as formalidades regimentais, após ouvida a Casa Legislativa, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, tendo em vista que a solicitação, não foi atendida, estes Vereadores vem REITERAR o pedido supracitado na Indicação N: 015 de 25 de maio de 2021 para que realize o calçamento com bloquetes na estrada principal da Comunidade dos Camargos.

INDICO, observadas as formalidades regimentais, após ouvida a Casa Legislativa, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, providencie a: instalação de placa de sinalização de trânsito: "proibido estacionar" enfrente ao portão do Supermercado Nova Era, conforme demonstra foto anexa.

o signatário da presente, solicita a Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente se envie a presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, para que viabilizem a manutenção do calçamento em bloquetes da Travessa Antônio de Pádua Machado localizada no Centro.

Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem que após ouvido o Douto Plenário que encaminhem a presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente para que se EXECUTE serviços de pavimentação com bloqueies, instalação de meio fio nas Ruas: Delfins Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira localizadas na Comunidade dos Toledo -,Vale do Ouro próximo ao Clube do Boca.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo aos termos regimentais vigentes, e ouvido o Plenário, que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a aquisição/cessão de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Saúde para fazer o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que serão destinados para cidades de Muriaé e Juiz de Fora.

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após aprovação plenária indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente o seguinte nas vias públicas no Bairro Vale do Ouro: Que viabilize calçamento em bloquetes nas Ruas: Caetano Roberti (próximo aos galpões), Coronel Joaquim Reis e Geny Vieira Toledo (na parte baixa).

O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, indica a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal que através do Órgão responsável, SUGERIR o seguinte: Que o Executivo possa estudar a viabilidade demolição da pista de Skate obra pública localizada na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo, no Loteamento Teixeira de Melo e que possa fazer outra benfeitoria ou construir uma praça.

Os vereadores infra-assinados, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências e atendimento da população tocantinense no que se segue: Que sejam instalados poços artesianos e reservatórios d'água com capacidade de 5.000.000 litros nos Bairros Boa Vista (Ginásio), Grama, Imperial e Loteamentos Dr. Melão e Teixeira de Melo e demais localidades, caso seja necessário, porque os munícipes reclamam do abastecimento d'água, ou falta de abastecimento regular para suprirem suas necessidades.

O vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente providêncie o seguinte para a Praça do Rosário: 1) Que seja contratada uma empresa para que a mesma possa realizar todos os serviços de manutenção. 2) Reitera o contido na Indicação N° 033 de 13 de setembro de 2022, na qual solicita colocação de cerca nas laterais dos canteiros e manutenção dos mesmos, revisão nos postes de iluminação, podas das árvores e instalação de parquinho

Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte nas vias públicas: Que possa analisar a viabilidade de instalação de lixeiras, tipo contêineres ou tambores para depósito de lixo em determinados pontos da cidade.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja indicado ao Prefeito Municipal juntamente com o setor responsável, solicitando de forma urgente a recuperação das estradas rurais com manutenção geral e escoamento das águas acumuladas, patrolamento e cascalhamento nas seguintes Comunidades: dos Pires, Beija-flor, Santa Isabel, Mendes, Pindaíba, Pedra Branca, Boa Vista, Ubeba, Córrego Santo Antônio, Canto do Rio, Vasquinho, Camargo, Racha Pau, Barro Branco, Arroxo, Córrego dos Macacos, Córrego Fundo, Forquilha (Sacramento) e Serra dos Pires.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, apresentar a seguinte indicação: Que seja reconstruída, se possível em caráter de urgência, a ponte de concreto denominada "Joaquim Espanhol" localizada na zona rural onde se dá acesso às Comunidades dos Pires, Beija Flor e as cidades que confrontam com Tocantins, "Serra Manoela".

Apresentamos, com amparo no Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, reiterando o pedido de fiscalização sobre a limpeza dos terrenos não edificados para que os proprietários efetuem a limpeza de seus imóveis periodicamente, conforme Indicação N° 013 de 09 de março de 2021.

SUGERIMOS, após ouvido o Plenário, seja enviado a presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para determinar ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e limpeza de todas as vias públicas da cidade: capina, varrição, pintura de meio fio, operação tapa buracos, onde houver necessidade e que se proceda lavação com caminhão pipa, manutenção dos calçamentos.

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições regimentais, vêm perante Vossa Excelência e seus nobres Pares, apresentar a REITERAÇÃO das indicações em que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação o seguinte para as Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino: 1) INDICAÇÃO N°019, DE 19 ABRIL DE 2022 - Que seja instalado filtro de água na entrada dos reservatórios. 2) INDICAÇÃO N°049 DE 17 DE MAIO DE 2022 - Implantação de monitoramento por meio de câmeras de segurança.

Os Vereadores, na forma regimental, vem respeitosamente à presença do plenário desta Casa, apresentar a indicação, sugerindo ao Poder Executivo que através do Setor competente torne as providências necessárias e busque recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um caminhão pipa para que possa atender as demandas da Zona Urbana e Rural.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, apresentar a seguinte indicação: Que seja construído vários gabiões na extensão das margens do Rio Paraopeba começando da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte que dá acesso a Rua Raul Soares.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerir que seja executada, pelo Setor responsável, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de dois poste de luz, com luminária no final da Rua Antônio Marangon Filho no Centro

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie através do setor competente, que determine a limpeza do Cemitério Municipal São José e que designe funcionário permanente para zelar o local.

INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aquisição e instalação de mais bebedouros com água potável e climatizada na Escola Municipal Corrado Roberti e nas outras escolas da rede municipal onde houver necessidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável para que providenciem o seguinte em caráter de urgência: Que seja feita a remoção de uma árvore na estrada vicinal que dá acesso à Estação

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie através do Setor competente, para que possa fazer análise da água potável dos munícipes que tem propriedades nas zonas rurais que possuem poços de cisternas.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie através do Setor competente, que possa verificar a possibilidade de realização de serviços de limpeza dos bueiros existentes na Avenida Padre Macário e que proceda à construção de mais bueiros.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo que o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Newton Cardoso Junior no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que a destinação seja para a reforma geral da Capela Mortuária e do Cemitério São José.

INDICAMOS, após ouvido em plenário, que seja enviada a presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para determinar ao setor competente sobre a instalação de placas identificando o monitoramento por câmeras na entrada e saída que deverão ser afixadas em locais de fácil visualização com os seguintes dizeres: "cidade monitorada por câmeras 24 horas".