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A Vereadora Vice-Presidente Márcia Maria Cocati, que abaixo se subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei para que seja realizada a implantação de refletores solares nas comunidades das zonas rurais do Município, especialmente em pontos estratégicos como estradas vicinais, espaços comunitários, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.

Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para o cumprimento e aplicação da Lei n° 15.326/2026, garantindo sua efetiva implementação no âmbito do Município de Tocantins, conforme determina a legislação vigente.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adquirir UNIFORMES ESCOLARES para os alunos da rede municipal de ensino.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a realização de visita à Rua José Heleno de Souza, localizada no Bairro Boa Vista, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, dentro das possibilidades orçamentárias, contemplando as intervenções abaixo relacionadas, as quais se mostram urgentes e necessárias: ✓ Recuperação e nivelamento do calçamento da rua, bem como, a sua expansão até a Rodovia MG -265, próximo à ponte sobre o rio Paraopeba; ✓ Expansão e recuperação do sistema de captação e drenagem de águas pluviais, a fim de evitar o acúmulo de água e a formação de poças; ✓ Avaliação técnica e execução de medidas de contenção de erosão nas proximidades da margem do Rio Paraopeba, prevenindo riscos estruturais e ambientais; ✓ Ampliação da iluminação pública ao longo de toda a via, garantindo luminosidade adequada e segurança para moradores, pedestres.

O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que assegure a revisão anual Servidores Públicos Municipais, conforme determina a Constituição Federal, inciso X do Art. 37.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção em todas as estradas vicinais das zonas rurais existentes no município, com atenção especial aos pontos mais críticos que apresentam maiores dificuldades de acesso e trafegabilidade.

O Vereador que a esta subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos regimentais desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à implantação de bueiros para a captação de águas pluviais no final da Rua João Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Grama.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que sejam tomadas as seguintes providências em regime de urgência para Rua Pedro de Oliveira Marques, localizada no Bairro Chácara, Centro, mais conhecida como Morro da Égua: Solicito a intervenção imediata do Poder Público, detectamos que uma parte da citada via está cedendo e o barranco está desbarrancando fazendo com que a terra invada a residência situada abaixo da via, causando risco e prejuízo ao proprietário, conforme demonstram fotos em anexo.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio desta propositura ao Executivo Municipal juntamente com Órgão competente, indicando que seja feito o complemento da rede de iluminação pública da Rua Maria Teixeira Senra Costa, localizada no Bairro Grama (Loteamento Manoel Rodrigues Costa), conforme demonstram fotos em anexo.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras o seguinte para a Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor, localizada ao lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto: Que viabilize a construção de um muro de proteção na rampa que foi feita na referida passarela; que seja feita uma pintura em geral e manutenção no piso.

Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Transportes e Trânsito o seguinte para a Rua Coronel Manoel Rodrigues da Costa, localizada no Centro: Que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) que indique-os com placas e sinalização de solo.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o Plenário, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto de lei dispondo sobre a concessão de afastamento remunerado ao servidor público municipal que possua dependente menor de idade em tratamento de câncer, pelo período necessário ao acompanhamento médico, nos termos e limites a serem definidos pela Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e as normas de responsabilidade fiscal.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a realização de estudos técnicos para viabilizar a instalação de indicadores de nível no Rio Paraopeba, com sistema de sirene de emergência para alerta em caso de possíveis cheias, bem como a implantação de monitoramento nas zonas rurais do município, especialmente nas áreas de cabeceiras do Rio Paraopeba.

Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm indicar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado o seguinte nas Ruas Delfina Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira, localizadas na Comunidade dos Toledos, no Bairro Vale do Ouro próximo ao Clube do Boca: calçamento em bloquetes e capitação de águas pluviais, bem como a conclusão da rede de iluminação pública, conforme registros fotográficos.

PRESIDENTE O Vereador que a esta subscreve, obedecidas às disposições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, que determine, aos órgãos competentes, a realização de estudos e adoção de providências no sentido da liberação de recursos financeiros para a aquisição de mais 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo para a coleta de resíduos sólidos no nosso município.

Senhor Prefeito, No exercício de suas funções e na forma regimental, o Vereador que abaixo, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que após estudo e projeto de viabilidade, realize o seguinte para a Comunidade dos Pires: Que o Executivo Municipal possa ver a possibilidade de estar calçando ou concretando a área em frente aos vestiários do campo do Esporte Clube Guarajá.

Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, fundamentada no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que Sua Excelência se digne a determinar a secretaria competente, estudos visando a necessidade da construção de um muro em toda a área ao redor da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti e do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, localizados no Bairro Várzea.

O Vereador que a esta subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos regimentais desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Obras para que seja viabilizado em regime emergencial o seguinte: reforma ou construção da ponte localizada na Comunidade São Domingos, mais especificamente entre a Comunidade do Racha Pau e o município de Piraúba.

A Vereadora Vice-Presidente Márcia Maria Cocati, que abaixo se subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Transporte e Trânsito para que realize aquisição e a instalação de sinalização indicando a proximidade de todas áreas escolares deste município e revitalização das faixas de sinalização.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento na Rua Leontina Fortunato de Oliveira, localizada no Bairro São Lucas, conforme registros fotográficos.

Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, que estude, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, a possibilidade de municipalização do trecho urbano da Rodovia MG-265, compreendido entre o Parque de Exposições Prefeito Alencar Dias de Carvalho ao Memorial Santa Rita Crematório.

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal o seguinte para a Rua Antônio Othon Marques localizada no Bairro Grama, sendo objeto em forma de reiteração: 1) O aterro e o manilhamento do córrego que desce da comunidade Pindaíba em direção ao Rio Paraopeba, no final da referida rua; 2) Que seja feita manutenção de toda a sua extensão com aplicação de massa asfáltica.

Senhor Presidente, O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, vem encaminhar a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do órgão competente, promova a preservação e proteção de uma mina de água localizada no Loteamento Dr. Melão, próximo ao Casarão, neste município.

Senhor Presidente, O Vereador que a subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realização de reparos urgentes e obras de melhoria da captação de água das chuvas na Avenida Engenheiro João Cataldo Pinto, na altura do número 771 e adjacências.

Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação do Programa Bolsa Atleta no município de Tocantins/MG, tomando como referência o edital já existente no município de Leopoldina, o qual segue anexo a esta indicação para análise e adaptação à realidade local. 2026.

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento com massa asfáltica ou, alternativamente, a pavimentação com bloquetes no trecho compreendido entre o final do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso até a empresa Interlar.

Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente realize o seguinte na Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama: Que seja viabilizada a conclusão do calçamento em toda a sua extensão e sua manutenção.

Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, vêm requerer a Vossa Excelência, após tramitação regimental, que seja encaminhada a presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte sugestão à Administração Pública: Que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro das possibilidades orçamentárias do município, Projeto de Lei que versa sobre à concessão de pagamento de um ABONO MENSAL ao salário de todos os Servidores Públicos do Município de Tocantins —MG, devido as perdas inflacionárias no seu vencimento.

Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Legislativa, solicito a Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providenciem a construção de uma ponte de concreto localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau, para que de forma "urgente e imediata" possa atender os munícipes.

Que o Executivo envie com urgência o Projeto de Lei com o aumento estabelecido pela portaria do FUNDEB para o Ano 2025 que regulariza o Piso do Magistério, pois se encontra defasado.

Solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro das possibilidades orçamentárias do município. Projeto de Lei que versa sobre à concessão de pagamento de um ABONO MENSAL ao salário de todos os Servidores Públicos do Município de Tocantins —MG, devido as perdas inflacionárias no seu vencimento.

Solicitando que sejam feitos estudos visando à criação de um estacionamento para veículos ao lado da quadra da Escola Municipal Capitão Antônio Pinto de Miranda para corpo docente desta instituição de ensino.

Sugerindo a "Criação do Programa Social Bolsa de Estudos" para estudantes de nível superior de baixa renda.

Que possa viabilizar mais uma máquina patrol para ajudar na manutenção e recuperação das estradas vicinais, com a finalidade de reforçar a frota de veículos em atividade, em nosso Município.

Sugerindo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do cruzamento das vias públicas localizadas no Bairro Boa Vista (Ginásio) próximo a Escola Estadual Dr. João Pinto, nos quatro sentidos.

O Vereador Jorge Antônio Brum que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Indicação, para que seja encaminhada à consideração do Executivo Municipal e incluída no Plano Plurianual de Ações (PPA), exercício 2025, a seguinte proposta: Proposta de Ação: Apoio ao Pequeno Produtor Rural — Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Os Vereadores proponentes que a presente subscrevem, após deliberação do Plenário indicam que a Administração Municipal através do Órgão competente, sugerindo a viabilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira para nosso município.

Os vereadores signatários que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vimos encaminhar a presente indicação, ao Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, proceda à regularização das condições de iluminação e reforma dos bancos da Praça Deputado José Pires da Luz, no Bairro Boa Vista, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para o lazer noturno dos frequentadores e famílias residentes naquele Bairro.

que possa visibilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Santa Isabel, para atender os anseios das crianças e jovens que se encontram ociosos e sem muitas oportunidades de lazer, um atrativo e incentivo para a prática de esportes.

proceda a manutenção de estrada rural no trecho entre Beija-flor e Santa Isabel, após a propriedade do Sr. Dário Cancela se uindo no sentido da ro riedade do Sr. Luiz do Carrinho ara melhorar o escoamento das águas pluviais e que proceda à verificação in loco junto aos moradores da área para identificar e adotar as providências necessários para melhorar as condições de escoamento das águas pluviais no trecho de estrada rural acima indicado que tem prejudicado o deslocamento de pessoas e veículos, durante o período chuvoso.

Que se proceda alteração do Art.151 do Código de Postura do Município de Tocantins, no modelo do Decreto nº474/2024 do Município de Rodeiro, que faz anexar.

Que realize operação tapas buracos e manutenção na massa asfáltica na Rua Rita Vieira Lima no Bairro Grama.

INDICO. com observância nas disposições regimentais, que seja expedido oficio à sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que providencie com "urgência" a manutenção da via pública da Rua Antônio Eurico de Melo, próximo a residência de N° 481, no Bairro Boa Vista (Ginásio) que se encontra em péssimo estado de conservação, conforme demonstram fotos anexas.

1) Que seja feita a manutenção e colocação de proteção em uma das laterais da ponte de concreto localizada na estrada vicinal do Córrego do Meio (Pedra Branca) no sentido da Fábrica Mendes e Costa Pré Moldados Ltda, conforme demonstram fotos em anexas. 2) Para que veja a possibilidade de realizar o corte de alguns bambus ao lado da citada ponte devido estar atrapalhando a visão dos motoristas.

1) Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação analisem a viabilidade de climatização em todas as escolas e creches da rede pública municipal para maior conforto e desempenho dos alunos e profissionais da educação em virtude de altas temperaturas em nosso município 2) Que seja feita a manutenção e pintura de todas as quadras poliesportivas do Município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do órgão competente, realize à manutenção e reforma urgente do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado (Ginásio Coberto), assegurando um ambiente apropriado e seguro para a prática esportiva e demais atividades comunitárias. 2025.

Que realize a revitalização e manutenção da área de lazer do Bairro São Lucas, especialmente do parque infantil, garantindo um ambiente seguro e apropriado para a recreação das crianças.

Que providencie a troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, instalada em frente a Associação de Moradores Amigos da Grama - AMAGRAMA.

a viabilidade de colocar 02 (dois) veículos de acordo com a demanda para fazer o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que serão destinados para cidades de Muriaé e Juiz de Fora.

INDICA à municipalidade, para que estude a viabilidade de se complementar o pavimento com bloquetes de um pequeno trecho da estrada vicinal que tem aproximadamente um 100 (cem) metros da residência do Senhor José Custódio na Comunidade de Santa Isabel.