Pesquisar Matéria Legislativa

Os Vereadores subscreventes integrantes da Comissão Especial da Saúde, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto com as Secretarias competentes solicitando novamente em nossa cidade a seguinte medida de questão de sáude pública: Visando o controle populacional dos animais abandonados em nosso município, que viabilizem no sentido de conseguir a vinda do Castramóvel para promover a castração gratuita de cães e gatos.

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, reiterando a indicação Nº 009 de 13 de abril de 2021, vem requerer à Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que providencie junto a Secretaria competente, aquisição de uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município.

Apresentamos, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-o seja executada, pelo setor competente, para que seja feita a manutenção ou a construção de uma nova ponte na Comunidade São Domingos próximo ao Racha Pau, divisa com Piraúba.

Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras providências "urgentes" no que se segue: Que seja feita a manutenção e colocação de proteção nas laterais da ponte localizada no sentido da propriedade do Senhor Saulo e do Haras Genial indo para a Estação de Tocantins, conforme fotos em anexo.

Os Vereadores abaixo-assinados nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que reiterando as Indicações N°. 008 e 009 de 2021, de autoria destes que subscrevem ao presente, que seja verificada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento nas Unidades de Estratégica de Saúde da Família São José no Bairro Boa Vista (Ginásio) e do Patrimônio.

Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciem a manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau.

Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: Que utilize parte dos recursos obtidos por intermédio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade em investimentos em toda a Zona Rural do nosso município, como: a) Cascalhamento e limpeza da vegetação de toda a zona rural; b) Manutenção ou construção das pontes que necessitam de reparos; c) Manutenção e colocação de manilhas para drenagem onde se fizerem necessárias; d) Manutenção e construção de ponte seca onde houver necessidade.

Apresento esta Indicação para que seja submetida ao Plenário e se aprovada seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências para a Comunidade dos Pires: 1 - Instalação de um reservatório de água para captação e armazenamento da mesma; ou 2 - Que seja providenciado para melhorar o sistema de distribuição de água da comunidade a instalação de uma caixa d'água menor e 25 metros de canos.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que viabilize a colocação de forro (PVC) no telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, no Bairro Grama.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, providências da remoção de veículos sem condições de circulação que estiverem estacionados em vias públicas.

Os Vereadores abaixo-assinados que a esta subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, INDICA a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio da presente ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente, analise a possibilidade de adquirir mais um reservatório de água para Estação de Tratamento de Água - ETA.

Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras que viabilize o serviço de limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vereador João Antônio da Costa próximo ao Supermercado Caxias, no Bairro Patrimônio.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, para que estude a possibilidade de contemplar aos servidores públicos municipais que deixaram de receber insalubridade com o abono de RS 500,00 (quinhentos reais) em mais duas parcelas quadrimestrais.

Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: Que utilize parte dos recursos obtidos por intermédio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade totalizando o valor de R$500.000,00 reais, que seja usado para implantação do Sistema "Olho Vivo" em nossa cidade.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que viabilize a construção de um poço semi - artesiano (ou artesiano) no Bairro Vale do Ouro.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, REITERA a Indicação N° 010 de 24 de agosto de 2021, indicam que seja colocado uma placa escrito: "SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS" no Trevo situado entre as Avenidas Padre Macário e Dr. João Cataldo Pinto .

Os vereadores que a esta subscrevem requerem que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através do setor competente no sentido de que seja providenciado instalações de placas de identificação e orientação de destino para Comunidades Rurais de nosso município.

Indico ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras que proceda a manutenção da ponte situada no Córrego dos Mendes na Zona Rural, próximo a propriedade Senho Tim Marques, Senhor Raniere e Senhor Laudir, fotos em anexo.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que no ano de 2020 as professoras da rede municipal de Tocantins receberam a gratificação referente ao Incentivo à Docência (pó de giz). A atual gestão predispôs a corrigir tal fato e efetuou o pagamento de gratificação aos professores efetivos, porém os professores contratados no mesmo período não receberam a gratificação. Diante de tal fato, os professores contratados entregaram um requerimento na prefeitura, porém a única resposta obtida no Recursos Humanos é que estão aguardando o jurídico da prefeitura

Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente, para que possa evidenciar os pontos de estacionamento em nosso município, para evitar a obstrução de veículos.

Indico, nas formas regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente para que viabilizem instalação de cobertura em estrutura metálica ou com telha tipo Brasilit de amianto na laje da Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a realização do seguinte: a) Promoção de eventos na Praça do Rosário para entretenimento da juventude e das famílias do nosso município; b) Promoção de ações para resgate do "Jubileu do Bom Jesus Crucificado e Nossa Senhora das Dores"; c) Incentivos para a exposição de artesanatos na praça e isentar taxas para barracas colocadas na praça.

Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais que viabilize estudos para que seja feita faixa de pedestre ou instalação de semáforo na Avenida Dr. João Cataldo Pinto próximo a entrada da Estação de Tocantins.

O Vereador Darci Marcelo Rodrigues das Costa e os demais Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências junto Secretário Municipal de Educação e Cultura que realizem estudo para que seja realizada a reabertura das Escolas João Pinheiro na Comunidade Santa Isabel e Vale do Ouro.

Os Vereadores Evani Tavares, Carlos Roberto Nascimento e demais vereadores integrantes desta Casa Legislativa que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após a devida ciência plenária, o envio de expediente ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, no sentido de viabilizar a aquisição de uma viatura para uso e atendimento exclusivo da Policia Militar para o patrulhamento rural em nosso município.

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável, solicitando o seguinte para educandários deste município: Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda: a) Que seja feita a instalação de 01 (um) quebra molas com devida sinalização em frente ao portão de acesso à escola. b) Que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito próximo a escola para alertar as pessoas sobre a movimentação de alunos no horário escolar; e c) Sugerimos que seja feita instalação de placas de sinalização e pintura na pavimentação asfáltica com os seguintes dizeres: "DEVAGAR ESCOLA" em todas as ruas onde há escolas (Estaduais ou Municipais).

Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na parte alta do Bairro Boa Vista (Ginásio).

Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o fechamento de buraco que encontra-se na Rua João Modesto de Souza, no Bairro Grama.

Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor competente, para que tome as providências necessárias no sentido de investir na manutenção do encanamento da rede de abastecimento de água no Bairro São Lucas.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vêm até Vossa Excelência, solicitar, que após lida em Plenário, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal junto ao setor competente a presente Indicação, tendo em vista que a Indicação N° 010 de 13 de julho de 2021, não foi atendida, por essa razão vimos REITERAR o pedido supracitado: Que seja realizada a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos.

Os Vereadores infrafirmados, solicita a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que analise a possibilidade de construção de Canil Municipal para abrigar animais abandonados em nosso município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, Indicando: Que seja instalada uma grade de proteção ou cerca para proteger os canteiros do jardim da Praça do Rosário.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no prerrogativas regimentais, vêm à Vossa Excelência, se digne de encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor responsável seja tomada a seguinte providência Rua Rita Vieira Lima, conforme fotos em anexo: a) Que realize a reforma nas barras do corrimão; b) Efetue a poda de árvore; c) Melhore o sistema de iluminação nesta localidade.

Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras para que realize a manutenção do calçamento da Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, indicando o seguinte na estrada localizada na Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR-265, no Bairro Grama: Que seja providenciado calçamento com bloquetes ou massa asfáltica e colocação de postes de iluminação pública com luminária.

A Vereadora Última Ambrózio do Carmo, e os demais vereadores abaixo subscritos, atendidas formalidades regimentais, SUGERE ao Poder Executivo, através do envio do Ante Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais".

INDICO, nas formas regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente a disponibilidade de contratação de mais servidores para realizar serviços de coveiro no cemitério do nosso município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que providencie para todas as escolas municipais a instalação de filtro de água na entrada do reservatório e outro antes da saída para o consumo final.

Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de banheiros públicos (feminino e masculino) ao lado do prédio da rodoviária localizada na Praça Rosário.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, implantação de academia ao ar livre na parte baixa do Bairro Grama.

Última Ambrósio do Carmo e demais vereadores subscritos, na forma regimental, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que determine junto a Secretaria competente para que providencie com urgência à reforma e ampliação da Creche Municipal Rosalia Valone, no Bairro Boa Vista (Ginásio)

Os Vereadores que a esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de viabilizar a destinação de recursos federais para aquisição ou adaptação de um ônibus com equipamentos para o funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie urgentemente a limpeza da parte interna da antiga ETA - Estação de Tratamento de Água.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária, indicar ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto a secretaria de obras para que providencie na Rua Alferes Joaquim da Rocha- Morro Grande após o bar do Serginho, aproximadamente 50 m (metros) de manilhamento com manilhas de 40 e se possível o calçamento da mesma, conforme fotos em anexo.

Última Ambrózio do Carmo, e demais vereadores abaixo subscritos, atendendo pedido de moradores da Rua Radialista Alex de Souza, sugere ao Executivo Municipal construção de rede pluvial, com bueiro, na citada rua.

A Vereadora Última Ambrózio do Carmo, abaixo subscrita, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja concedida remuneração mensal aos cirurgiões dentistas, piso salarial conforme dispositivo da Lei N° 3999/61, que prevê inclusive a carga horária de trabalho; tendo o Conselho Regional de Odontologia, se manifestado junto a Vossa Excelência através do Oficio da Presidência N° 018/2022.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Esplanada.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho através do setor competente, que providencie a criação de vagas de estacionamento aos deficientes físicos e aos idosos, em todo o município principalmente no centro da cidade, bem como a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.

Os Vereadores que este subscrevem, vem requerer após, ouvida a Casa na forma regimental que encaminhe ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao órgão competente a necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas municipais.

Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do Setor competente, para que providencie em caráter de urgência o seguinte nas vias públicas do Bairro Boa Vista (Ginásio) conforme fotos em anexo:Que seja efetuada a manutenção no calçamento e o serviço de limpeza em toda extensão das Ruas: Enrico Antônio de Melo e Vereador Otávio Pimentel da Silva (mais precisamente perto da Igreja São Gabriel).