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Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, instale em caráter de urgência, 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Laurindo da Silva, próximo a residência da Sra. Maria Berlamino, no Bairro São Gabriel.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para que possa ver a possibilidade de construir um banheiro público na Praça do Rosário, com acessibilidade para deficientes físicos.

O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal os seguintes pedidos de providências:

O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal para que tome as medidas cabíveis, no sentido de efetuar estudos para a implantação de sinalização de trânsito na subida que dá acesso a Rua Vereador Alcides Alves Filho no Bairro Bela Vista.

Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente, solicitando com urgência a substituição da tubulação da rede de esgoto existente na Rua Sudário Soares de Souza Lima, no Bairro Grama, por outra com diâmetro de 150 milímetros.

“Que determine com urgência ao setor competente, a construção de 01 (um) bueiro (boca de lobo) na Rua Jésus de Assumpção (em frente a Capela Mortuária São José) próximo a residência do Sr. Djalma.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, proceder à troca de manilha quebrada no bueiro localizado na Rua Antônio Teixeira de Siqueira próximo a Igreja Assembléia de Deus no Loteamento Teixeira de Melo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com urgência da secretaria competente na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial: Proceder a substituição da tubulação da rede de esgoto existente por outra com diâmetro de 150 milímetros e construção de 02 (dois) bueiros (boca de lobo) próximo as residências de nºs 65 e 90.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, que providencie o seguinte:

Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie: a) Que seja feito a poda dos galhos de árvore existente na Rua José Soares Ribeiro, Nº 136, Bairro Boa Vista, próximo a casa da Sra. Maria José de Melo Amaral. b) Que seja providenciada a construção de uma ponte seca de concreto armado próximo a casa do Sr. Murilinho, na Comunidade do Racha Pau. Plenário

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a instalação de placa com seguinte dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na parte detrás da Capela Mortuária São José (fundos) e que seja feito uma limpeza no local.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta indicação submetida a Plenário para aprovação, e envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada a substituição de uma manilha com diâmetro de 60 (sessenta) na estrada da Comunidade do Ubeba próximo a residências do Sr. Paulo Marchioni.

Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: a) Que seja constituído um Conselho de Inspeção Sanitária no município, conforme determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016. b) Que o referido Conselho seja formado por representantes da Divisão da Agricultura Municipal, Secretaria de Saúde, representantes dos agricultores e consumidores.

Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Senhor Ieder Washington de Oliveira, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto à secretaria competente, a colocação de 02 (dois) quebra – molas em frente à lanchonete da Larissa próxima a Estação de Tocantins.

Temos ciência de que o contrato Nº116/2014, Processo Nº061/2014, concorrência Nº 001/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tocantins - MG e a Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda-ME encerra em 05/06/2017 conforme prazo estabelecido em contrato. Os vereadores abaixo assinados sugerem ao Poder Executivo Municipal que notifique a citada empresa para que a mesma não participe de um próximo processo licitatório.

O vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de Academia ao Ar Livre nas seguintes Comunidades Rurais : Santo Antônio (próximo ao posto de saúde e a venda do Zé do Branco) e do Ubeba (próximo ao Conselho Comunitário).

O vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, requer que seja encaminhada a presente indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de combater a infestação de pernilongos na cidade.

Os vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, João Araújo de Andrade e Adriano Aloísio Amaro, vêm por meio deste SUGERIR que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ieder Washington de Oliveira, utilize o valor da devolução da Câmara, conforme dispõe o inciso VII, Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aos cofres do Município, seja repassado para APAE e outras entidades que estão cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.

A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Moção de Aplausos e Congratulações a equipe investigativa da Delegacia de Polícia Civil de Tocantins/MG: Delegado Dr. Vinícius Batista Soranço, Investigadores Bruno Corrêa Quatorze Voltas, Fabrício Rodrigues de Assis Sousa, Silas de Jesus Ferreira e a Escrivã Valéria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucidação de dois crimes de estupro, ocorridos na Zona Rural desta cidade, cujo autor responsável foi identificado, qualificado e preso em 25/10/2017.

"Altera a Lei Complementar n° 13/2003, que trata sobre o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n° 157/2016 e dá outras providências"

Altera a Lei Complementar nº 09 de Outubro de 2002 – Código de Posturas, modificando o artigo 39º e 77º. Inclui o inciso III no artigo 40º e dá outras providências.

Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências.

" REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA QUE ESPECIFICA"

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, e contém outras providências. "

"Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutico Presaliro Barbosa Mantovani" a Unidade Tocantins da Rede Farmácia de Minas"

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

"Altera a Lei Nº 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas".

Autoriza o Município de Tocantins / MG a celebrar convênio com o Município de Ubá / MG e dá providências relacionadas.

"Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências"

"Abre Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG".

“Altera a lei n° 580 de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e contém outras providências.”

"Institui o Dia Municipal do Rotariano, no âmbito do Município de Tocantins - MG, e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021".

"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$929.000,00

"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências".

“Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências”

"Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 013/2003 e dá outras providências".

"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$ 2.339.600,00".

"Altera o artigo 9° da Lei nº. 584/2017 e dá outras providências". REJEITADO EM 11/12/2017.

"Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências."

“Altera a Lei Municipal nº 575/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.

"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".

“Estabelece a forma de pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”.

"Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata."

“ Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências.”

"Altera a Lei Complementar nº 008/2002 e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores