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Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação Plenária, solicitam que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que "Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso"

Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras que providencie a finalização do calçamento na Rua Alferes Joaquim da Rocha sentido Morro Grande perto do terreno do Senhor Corjesus, conforme fotos em anexo

Os Vereadores abaixo subscritos, na forma regimental e após aprovação Plenária indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente: Que proceda em caráter de urgência a colocação de 06 (seis) manilhas de 1 metro na estrada vicinal localizada próxima ao terreno do Senhor Isac (estrada do condomínio) na Comunidade da Pedra Branca.

Que seja providenciado a colocação de mais 01 (um) poste de iluminação pública com luminária em frente às residências de n°s. 55 a 58, na Rua Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes (rua sem saída), no Bairro Boa Vista (Ginásio).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REINTERANDO as indicações que se seguem, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: 1) Indicação N°007 de 15 de fevereiro de 2021 - Que seja reativada a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município; 2) Indicação N° 011 de 02 de março de 202 - Implantação de Academia ao Ar Livre na Comunidade do Beija-Flor; 3) Indicação N° 031 de 06 de julho de 2021 - Providenciem o seguinte para Estação de Tratamento de Água (ETA): calçamento; implantação do sistema de para-raios; melhorias na iluminação; contratação de um químico, cobertura na área onde ocorrem as etapas de processamento no tratamento de água.

O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Dignissimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável para que providenciem o seguinte nas vias públicas do Loteamento Teixeira de Melo no Bairro Grama: 1 - Rua Laurelindo Maximiliano Tavares - limpeza e poda das árvores e manutenção da iluminação pública. 2 - Rua Gumercindo Dias do Nascimento - retirada de entulhos. 3 - Rua Edmundo Sérgio Telles Estefen - redutor de velocidade (quebra-molas) e limpeza. 4 - Rua Wantuil Costa - redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a sua extensão. 5 - Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo - Limpeza e retirada de entulhos em volta da pista de skate.

Nós, José Antônio Rocha e Dilermando Gonçalves da Neiva, vereadores infra-assinados, na forma regimental, vimos a presença de Vossa Excelência, após tramitação regimental, que seja indicado ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade do Médico Pediatra que atende no Centro Integrado de Saúde possa fazer atendimento no PSF do Bairro Patrimônio pelo menos uma vez por semana.

Apresentamos a Vossa Excelência, a presente indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa, para que seja feita a implantação de iluminação pública em toda a área da Comunidade do Santo Antônio, principalmente onde há conjuntos de residências.

Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente à Mesa Diretora apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que se tomem as providências que se fizerem necessárias na Legislação Municipal, objetivando-se á regulamentação sobre a Implementação de Coleta Seletiva de Lixo no Município e instituir o Programa de Educação Ambiental.

Os Vereadores que a esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REINTERANDO a indicação N° 008 de 15 de fevereiro de 2021 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: Calçamento; implantação de placas de sinalização; limpeza e fechamento do terreno (Loteamento Novo Horizonte) próximo ao Centro Municipal de Educação.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação: Que o Executivo possa estudar a possibilidade de implantação de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Comunidades de Santa Isabel e dos Pires e na Rua José Ilidi° no Bairro Grama.

O vereador subscritor desta proposição requer à Mesa, ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo em reiteração à indicação N° 048 de 17/05/2022 feita anteriormente, a seguinte sugestão de relevante interesse público: Que seja providenciado mais áreas de estacionamento reservadas aos portadores de deficiências e idosos nas vias urbanas do município e colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após aprovação plenária indica ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente na Comunidade do Vale do Ouro: Que estude a possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua Caetano Roberti até o Sitio do Zezito Cardoso.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte na Praça do Rosário: Melhorias em torno da Praça do Rosário, aumentando o número de rampas de acessibilidade para cadeirantes e carrinhos de bebê.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com o setor competente o seguinte: Recolocação e pintura das placas de maneira correta na área de carga e descarga na Travessa Brás Cataldo, no Centro.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem respeitosamente frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação: Que o Executivo possa estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo uma gratificação a todos funcionários públicos.

Roberto Domingos Teixeira, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de moto-pista em nossa cidade, para uso das auto escolas ou que seja cedido um espaço público com estrutura adequada para ministrar os exames de direção.

Os vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte na Estação de Tratamento de Água - ETA: 1 - Que seja implantado um reservatório de água com capacidade de 1 milhão ou mais de litros para armazenar água tratada para que seja utilizado na falta de água nos reservatórios atuais; 2 - Que seja adquirida uma bomba dosadora analógica para geócalcio; 3 - Sugerimos a viabilidade de instalação de sistema de energia solar.

Os Vereadores que este subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a realização do seguinte: 1 - Que estude a possibilidade de construir Unidade Básica de Saúde - UBS nos Bairros Grama, Patrimônio e Vale do Ouro. 2 - Que estude a possibilidade de um Médico atender pelo menos de 15 em 15 dias na Comunidade Vale do Ouro até que a UBS seja construída.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental vêm respeitosamente frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação: Que o Executivo possa realizar estudo para estar resolvendo o problema da população do Vale do Ouro com relação a rede esgoto da rua principal em toda sua extensão.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, vêm respeitosamente frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao órgão responsável sugerir o seguinte para o abrigo rodoviário: 1) Que o Executivo possa rever se há possibilidade de fazer um projeto de reforma ou melhorias na rodoviária ou, 2) Que o Executivo possa estudar com o Departamento de Estradas e Rodagem -DER ou com Estado a possibilidade de devolver o dinheiro da rodoviária e depois demolir.

Roberto Domingos Teixeira, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria responsável, providencie o seguinte que é relevante de interesse público: 1) Reformar os banheiros no Parque de Exposição Alencar Dias de Carvalho. 2) Manutenção no calçamento da Rua José Rodrigues Marques no Bairro Boa Vista (Ginásio) em toda sua extensão.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável, medidas cabíveis para viabilizar o seguinte: 1) Que seja feita manutenção na encruzilhada da divisa da Comunidade dos Pires com o Beija-flor e que seja providenciado o desentupimento das manilhas próximo a entrada do sitio do Senhor Wilsinho Amaral. 2) Que seja feita a drenagem para o escoamento das águas pluviais às margens das estradas indo para as referidas comunidades.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Câmara Municipal de Tocantins, por iniciativa do vereador Nedson Soares de Souza Lima, faz constar nos anais do Poder Legislativo "Moção de Aplausos e Reconhecimento" à Barbara Rocha, Campeã Sul-americana em 2021, vice-campeã Pan-americano em 2022, título, conquistado dia 20/11/2022 de Kickboxing. Graças ao amor ao esporte e técnicas ministradas pelo seu treinador, o Léo, Bárbara conquistou vários títulos: Campe Mineira, Brasileira, Sul-americana e vice-campeã Pan-americano em 2022 e possui convocação para disputar o Mundial de Kickboxing em 2022, nos Estados Unidos. Bárbara cujo codinome é "Leoa Chakuriki", no meio. Pel destaque no esporte, integrou, recentemente, um inédito camping de treinamento com a Seleção Brasileira em Cascavel, no Paraná e irá estrear no evento da Confederação Brasileira de Kickboxing (CBKB) pela categoria 60 kg, faixa colorida na modalidade K1. Um objetivo e um sonho!!. Bárbara e Léo elevaram o nome de Tocantins e a Câmara

A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar em seus anais, por iniciativa do Vereador Evani Tavares, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sargento Agnaldo Moreira Nascimento.

Altera a Lei Complementar N° 065 de 15/07/2019 e dá outras providencias".

"Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e contém outras providências".

"Cria o cargo de Monitor de Educação Especial no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério cio Município de Tocantins — Lei Complementar n° 022/2022".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências".

" dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com os recursos do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior."

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores "".

"Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências".

"Determina o uso obrigatório de Detector de Metais, na entrada dos eventos no Município de Tocantins". Autores: Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares

"Institui, no âmbito do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo" - Tocantins e dá outras providências". Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha.

"Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". Autor: Washington Luiz Nunes Apolinário

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

"Institui a Medalha "Mérito do Judiciário" e dá outras providências" Autor: José Antônio Rocha (Zé do Bué)

"Revoga, in totum a Lei Municipal n° 649/2020 de 29 de maio de 2020 e dá outras providências"

"Autoriza o Município de Tocantins - MG a contratar com o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais SIA —BDMG, Operações De Crédito Com Outorga de Garantia e dá Outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa AUTO POSTO TOCANTINS LTDA para realização de Terraplanagem com remoção de terras nos termos que menciona e dá outras providências".

"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.079.444,05 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) para aportes periódicos ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências".

"Cria o Banco de Ração e Banco de Utensílios"

"Concede Subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba e dá outras providências".

" Abre Crédito Especial no valor de R$ 66.937,05 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e contém outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências".

" Abre Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de Créditos ,Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação".

"Concede Subvenção Ao Grêmio Recreativo Escola De Samba índios Do Ritmo E Dá Outras Providências".