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IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Washington Luiz Nunes Apolinário e a vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições conferidas por Lein, vêem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicaçào: Que seja estudada a possibilidade de reformar ou trocar os aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Deputado Pires da Luz (Bairro Boa Vista -Ginásio).

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Márcia Cocati
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuiçóes regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carsalho e ao Setor responsável: Solicitamos que seja realizada a obra de drenagem às margens do Rio Paraopeba no final da Travessa Ama° Bicalho Casagrande no Bairro Grama.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao Setor competente que providenciem o seguinte nas vias públicas localizadas no Bairro Grama: Rua Joaquim de Oliveira Braga - Manutenção e Implantação de aproximadamente 30 metros de calçamento:, construção de 02 bueiros e de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) ao final da mesma e manutenção do calçamento na rua paralela Rita Vieira Lima,

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Carlinhos da Colônia
Miro Enfermeiro
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscrevei, nos uso das suas atribuições legais, ouvido o Plenário. na forma regimental., sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade do fornecimento do café da tarde a todos servidores públicos municipais, em especial aos funcionários braçais da Prefeitura Municipal, se for necessário, que se elabore o projeto de lei para atender tal finalidade.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Tita
Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei., veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicação: Que Administração Municipal possa se empenhar para trocar todas as lâmpadas convencionais para as de LED em todas as comunidades rurais que existem postes de iluminação pública em nosso município.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Carlinhos da Colônia
Márcia Cocati
Última do Carmo
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal viabilize a perfuração de um poço artesiano na Praça do Rosário no centro da cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, para que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja realizado o seguinte na Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor localizada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto: 1 - Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública e pintura em toda a sua extensão. 2 - Em conformidade com a Lei Nº 662 de 30 de novembro de 2020, solicito que seja cumprido o que determina os artigos 2º e 3º: “Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a colocação da placa alusiva no Art. 1° desta Lei, bem como sua inauguração.” e “Art. 3° - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os seguintes dizeres: "Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima, através da Indicação N° 003 de 13 de março de 2017".” 3 - Reitera a Indicação Nº054 de 02 de agosto de 2022 no que diz respeito a construção de outra passare

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal pelo ofício nº 068/2023.
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando que até o presente momento a Indicação Nº 067 de 16 de novembro de 2022 de minha autoria, não foi atendida, reforço a necessidade para que junto ao setor competente, seja providenciado mais áreas de estacionamento reservadas aos portadores de deficiências e idosos nas vias urbanas do município e colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal pelo ofício nº 068/2023.
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, REITERAR o teor da Indicação Nº 017 de 28 de setembro de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de um calçadão na Praça do Rosário próximo a rodoviária (conforme fotos em anexo).

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do Regimento Interno, INDICAM a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura sugerir a elaboração de um projeto para construção de uma creche para atender as crianças do Bairro Boa Vista (Ginásio).

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Carlinhos da Colônia
Márcia Cocati
Última do Carmo
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Casa Legislativa, que seja indicado ao Prefeito Municipal e que através do setor competente providenciem o seguinte no Bairro São Gabriel: Que se proceda, em regime de urgência, uma revisão geral no sistema de rede de esgoto.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Na Comunidade Rural dos Pires: Calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira; e que faça o recolhimento do lixo e que possam implantar pontos de coleta, este pedido é uma reiteração feita nos anos de 2017 e 2018. 2) INDICAÇÃO Nº 004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Comunidade dos Pires: construir pontes de concreto que dá acesso nas seguintes localidades: (Ponte "Rossir") e (Ponte "Paco"). 3) INDICAÇÃO Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Comunidade dos Pires: Construção de pontes: na grota que dá acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, Célio e Comunidade do Beija-Flor: nas propriedades do Senhor Valme e da Sra. Mariane. 4) INDICAÇÃO Nº041 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Comunidade dos Pires : Instalação de um reservatório de água para captação e armazenamento da mesma; ou que seja providenciado uma caixa d'água menor e 25 metros de canos para melhorar o sistema de distribuição de água.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Rosário.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No exercício de suas funções e na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação (calçamento) nas seguintes localidades: 1) Em toda a extensão do Morro das Pedras até a Fazenda Sacramento. 2) Na Ponte Verde sentido a Comunidade da Pedra Branca até o Córrego dos Cachorros e, 3) Sugerimos que seja retirado os quebra-molas que foram construídos na subida do Morro das Pedras.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Nedinho
Marcelo Costa
Miro Enfermeiro
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que se digne interceder junto à Secretaria competente, no intuito de que viabilizem o plantio de flores e gramíneas nos canteiros da Praça Monsenhor João Macário de Castro, localizada em frente ao Cemitério São José.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor responsável, cientificando-lhes da necessidade de viabilizar a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a mina localizada no Bairro São Lucas até a Pedreira do Gori.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, e após ouvido o Plenário, na forma regimental, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, providenciem o seguinte nas vias públicas do Loteamento Teixeira de Melo, conforme fotos em anexo: 1) Rua Gumercindo Dias do Nascimento - Que seja providenciado no final desta via o término do calçamento. 2) Geralda Rodrigues da Costa - Construção de mais bueiros para captação das águas pluviais e que seja providenciado no final desta via o término do calçamento.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que se digne interceder junto à Secretaria competente, para que analise a possibilidade de construção de uma rotatória na Travessa Manoel de Queiroz Lopes (trecho da subida que dá acesso para o Bairro Bela Vista) na Rua Vereador Alcides Alves Filho próximo à Oficina do Ivair e da Borracharia do José Afonso Davi.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, e após ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitam o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente do pedido contido na Indicação Nº 017 de 12 de Julho de 2022, para que seja providenciado redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Auto-mecânica do Ricardo, na Rua Feliciano da Mota Couto Junior no Bairro Loteamento Dr. Melão, conforme fotos anexas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, apresentar a seguinte indicação: 1) Que o Executivo Municipal estude junto à Secretaria responsável a possibilidade de se adotar providências para adequação do horário de expediente de trabalho de todos os servidores da Prefeitura que desempenham atividades expostas ao sol e ao calor, evitando os problemas de saúde pela exposição de altas temperaturas. 2) Que sejam disponibilizados protetores solares para os referidos servidores.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável para que providenciem o seguinte na estrada vicinal situada na Comunidade Pedra Branca perto da Propriedade Chácara das Flores: Que seja feita manutenção, implantação de iluminação pública, melhorias na infraestrutura e instalação de recipientes de coleta de lixo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as disposições regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo o pedido de realização de serviço de manutenção do sistema de captação de águas pluviais, na Rua Vereador José Francisco do Carmo, no Loteamento Dr. Melão.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido para as Comunidade Rurais: Comunidade da Pindáiba - Que seja feito cascalhamento no restante do morro que dá acesso ao Latícinio Fruttbom e a várias outras comunidades. Comunidade do Córrego Fundo - Que se feito manutenção na estrada vicinal com cascalhamento próximo ao Sítio do Senhor Francisco de Assis Pacheco.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que seja estudada a possibilidade de ser feita uma parceria entre as Prefeituras vizinhas no sentido de que seja construído um Canil Municipal.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, que: Cria o Programa Social de Formação Profissional ;Bolsa Aprendizagem e dá outras providências

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR os pedidos das seguintes indicações: 1 - Indicação nº 046 de 12 de abril de 2023 - Que providencie para a Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR -265, calçamento com bloquetes ou massa asfáltica, e colocação de postes de iluminação pública com luminária. 2 – Indicação nº 065 de 1º de novembro de 2022 - REITERANDO a indicação N° 008 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: calçamento; implantação de placas de sinalização; limpeza e fechamento do terreno ao lado do referido Centro (Loteamento Novo Horizonte).

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Nedinho
Marcelo Costa
Miro Enfermeiro
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da seguinte indicação: Indicação nº 016 de 09 de março de 2021 - Que seja feito o calçamento com bloquetes, na rua sem saída, atrás da Radical Calçados, situada na Rua Milo Casella.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a retirada de um barranco, localizado na estrada vicinal da Pedra Branca, no Córrego do Meio em frente ao terreno do Senhor Claudinei.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Carlinhos da Colônia
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado grades de proteção na lateral da Praça Francisca Prudência, localizada no Bairro Patrimônio, como medida de segurança, conforme foto anexa.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Última do Carmo
Carlinhos da Colônia
Márcia Cocati
Washington Luiz Nunes Apolinario
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIMOS ao Poder Executivo, a elaboração do Projeto de construção de uma represa ou barragem próximo ao Distrito Industrial, localizado no Loteamento Novo Horizonte.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Carlinhos da Colônia
Márcia Cocati
Última do Carmo
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de reativar a fábrica de manilhas e bloquetes em nosso Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 007 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando ao Executivo que possa estudar um meio juntamente com os Órgãos competentes Estaduais ou Federais, sobre a viabilidade de estar reativando ou reabrindo a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente à Secretaria Municipal de Obras o seguinte para via localizada no Bairro São Lucas: Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Isolino Gonçalves Gomes.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, depois de ouvida a Casa, solicitar o envio deste pedido de providência ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser realizado o término do calçamento da Travessa João Pinto Sobrinho, localizada no final do Beco do Cláudio, no Bairro Grama.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para conhecimento dos munícipes, que divulgue através dos meios de comunicação como rádio, moto e redes sociais, o conteúdo da Lei Nº 767 de 14 de novembro de 2023, que versa sobre o Programa Recupera Tocantins.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita com urgência manutenção do calçamento, na Avenida Emerson Olímpio dos Santos localizada no Bairro São Lucas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Miro Enfermeiro
Marcelo Costa
Nedinho
Tita
Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA, vereador infra-assinado desta Casa de Leis, vem REITERAR a Indicação de Nº 044 de 27 de março de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente dessa municipalidade no Bairro São Lucas: 1) Que sejam feitas as manutenções necessárias na praça e nas demais vias em que os bloquetes estão soltando; dos meios fios que estão cedendo, pois não tem saída para água e tem formando várias crateras e providenciar a pintura desses meios- fios. 2) Fazer manutenção na academia ao ar livre; do escadão que encontra-se com rachaduras, capinar nas laterais e pintura com tinta antiderrapante; colocação de redutores de velocidades (quebra-molas)e placas de sinalização; 3) Retirada das cercas da área verde e colocação na linha de delimitação correta, pois essa área está sendo usada para beneficio próprio por um dividi o terreno; realização de varrições e limpeza (capina) em todo bairro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 041 de 07 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam instalados poços artesianos e reservatórios de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) de litros nos Bairros Boa Vista (Ginásio), Grama, Imperial, Patrimônio e Loteamentos Dr. Melão e Teixeira de Melo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Washington Luiz Nunes Apolinario
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a manutenção da Ponte Francisco Meireles localizada na Comunidade de Santa Isabel.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Marcelo Costa
Miro Enfermeiro
Tita
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie tambores para o condicionamento do lixo urbano nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Grama: Osório Teixeira de Siqueira, José Gonçalves Campos, Rua Dona Filucha, Juvercino de Queiroz, Sebastião Rodrigues de Oliveira, José Ilídio.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde apresentar a seguinte indicação para o Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto: Que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento de emergência.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé do Bue
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIMOS ao Poder Executivo a elaboração do Projeto de Lei que trata da implantação de Tarifa Social de Água e Esgoto aos usuários de baixa renda, com desconto no pagamento destas tarifas pelo fornecimento destes serviços.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se providencie calçamento da Travessa que dá acesso as Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros São Gabriel e Boa Vista.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja estudada dentro das atuais realidades financeiras de nosso Município, no sentido de que o Executivo crie um Programa Habitacional próprio para aqueles que ganharam seus lotes no loteamento Novo Horizonte não se enquadraram nos requisitos da Lei nº 777 de 05 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Nedinho
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar em seus anais “Moção de Aplausos e Reconhecimento” aos servidores da Área de Enfermagem. Na guerra contra seres invisíveis, é ele que se apresenta na “Linha de Frente”, transcendendo cuidados, iluminando a vida de quem precisa de amor. Seus problemas já mão são mais seus, pois o cuidar das pessoas sempre estará à frente. A enfermagem é veículo de esperança de dias melhores. Heróis anônimos, para os enfermeiros isso não importa, não trás dano algum. Quantas vezes não paramos para agradecer esses “Anjos Caídos do Céu”, que lutam incansavelmente e estão sempre preparados fisicamente e emocionalmente para acolher e cuidar das pessoas necessitadas. Se quer sabemos seus nomes. A Câmara Municipal de Tocantins, presta esta pequena homenagem à todos os servidores da área da saúde, reconhecendo a importância deste trabalho humanitário. Parabéns pela dedicação. Parabéns pela missão que receberam de Alguém, lá de cima. Parabéns pela disposição!

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Última do Carmo
Carlinhos da Colônia
Márcia Cocati
Washington Luiz Nunes Apolinario
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O casal Nilo Marques Martins e Wilma Ferreira Martins se alegram com a chegada de Nilo Marques Martins Júnior, em 02 de março de 1964. Para orgulho, já adulto, ingressou no Exército tomando-se oficial formado no NPOR de Belo Horizonte como Instrutor de Educação Física. Não parou por aí. Em 1996, concluiu o Curso de Direito, adquirindo larga experiência na Área Jurídica, exercendo-a através de concursos públicos: Advocacia, Defensoria Pública, Magistratura. Como Juiz Estadual atuou na Comarca de: Patos de Minas. Como Juiz de Execução Penal em Pedra Azul e Itamarandiba. Como Juiz do Juizado Especial Civil e Criminal em Manhuaçu. Como Juiz de Vara Única nas Comarcas de Arcos e Campos Altos. Em 2007 a Comarca de Ubá recebeu-o como "Juiz Titular da Vara Criminal e Execução Penal", permanecendo até os atuais dias, exercendo as atividades: causas atinentes a processos criminais, à infância e juventude nos termos do Estado da Criança e do Adolescente. Sempre acrescentando conhecimentos.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Zé do Bue
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Localização Atual:  CJR - Constituição e Justiça e Redação
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 73, de 16 de fevereiro de 2023

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar n° 022/2007 proporcionando a otimização das estruturas a evolução normativa e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Localização Atual:  CJR - Constituição e Justiça e Redação
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 74, de 16 de fevereiro de 2023

PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Localização Atual:  PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 77, de 13 de abril de 2023

PLC 22/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Complementar nº 077/2023 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Localização Atual:  CMT - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 78, de 07 de junho de 2023